tpVeic na NF-e: tipo do veículo e códigos RENAVAM

tpVeic identifica o tipo do veículo novo conforme a tabela RENAVAM indicada no MOC. É uma classificação cadastral do veículo, como automóvel, motociclo ou caminhão nos exemplos do manual. Não se confunde com espécie, código de marca/modelo ou quantidade de passageiros.

O caminho no XML processado é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/veicProd/tpVeic. Sem o envelope nfeProc, a leitura começa em NFe. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; consultas XPath precisam associá-lo a um prefixo.

• Tipos exemplificados no MOC
• Tipo, espécie e marca/modelo
• Exemplo de tipo automóvel
• Como investigar classificação ou coluna trocada

Tipos exemplificados no MOC

Essa é a lista exemplificativa de J19 no MOC 7.0, não um catálogo exaustivo de todas as classificações RENAVAM. Alguns rótulos são abreviados no próprio manual. Para código ou configuração fora dessa lista, confirme o tipo cadastral oficial do veículo antes de mapear; não invente um código nem escolha o mais parecido pela aparência.

Tipo, espécie e marca/modelo

tpVeic identifica o tipo; espVeic informa a espécie, como passageiro, carga ou misto; cMod guarda o código de marca/modelo; lota, a capacidade máxima de passageiros sentados incluindo motorista. A existência desses campos separados impede tratar um como substituto do outro. A destinação particular de uma viagem também não redefine o tipo cadastral.

O XSD 010f estabelece um ou dois dígitos, padrão [0-9]{1,2}, sem enumerar todos os tipos. Isso valida o formato, não a existência do código nem a correspondência ao chassi/configuração. A tabela do MOC apresenta exemplos com dois dígitos; preserve a representação documental sem perder zeros em conversões de string para número.

A aplicação é restrita ao detalhamento de veículo novo, no grupo veicProd do item. Dentro desse grupo, o campo ocorre uma vez e é obrigatório; a ausência do grupo em uma operação diferente não torna este filho exigível isoladamente. A regra J01-10, mensagem 736, rejeita o grupo em NFC-e e em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). A ampliação consta da NT 2026.002, com produção prevista em 03/08/2026; ela restringe o grupo inteiro, não o conteúdo deste campo.

Exemplo de tipo automóvel

Assuma que a documentação confirme o tipo 06, automóvel. O recorte sintético e parcial é:

<tpVeic xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">06</tpVeic>

tpVeic vem depois de tpPint e antes de espVeic. Os demais filhos obrigatórios não aparecem; o fragmento não é grupo completo nem documento pronto para transmissão. O código 06 não foi inferido do nome comercial ou da lotação de um caso real.

Como investigar classificação ou coluna trocada

Compare tipo, espécie, marca/modelo e chassi com os dados oficiais de origem. Se o XML contém o texto “AUTOMÓVEL”, a descrição foi enviada no lugar do código. Se contém 1, confira se o código de espécie passageiro foi usado na coluna errada; a coincidência é uma hipótese a confirmar no cadastro.

Se o código não estiver entre os exemplos do MOC, isso não prova sua inexistência nem autoriza convertê-lo automaticamente. Obtenha a correspondência na tabela oficial aplicável. Corrija a divergência comprovada e confira padrão e sequência. A rejeição 736 trata da presença do grupo em modelo/DANFE vedado; não recomenda reclassificar o tipo. A codificação técnica também não seleciona NCM, CFOP ou alíquota.

Campos relacionados

• Espécie do veículo
• Código marca/modelo

Fontes oficiais

• MOC 7.0, Anexo I — 7.00, novembro de 2020: p. 22: grupo JA, campo J19 (tpVeic); p. 96 J01-10, complementada pela NT 2026.002.
• Schemas XML NF-e, PL_010f_v1.04 — 010f v.1.04, publicado em 31/08/2026: declaração veicProd e seus 24 filhos; escolha exclusiva; campos 1-1 na sequência.
• NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 — 1.11, setembro 2026, catálogo 01/10/2026: p. 3 cronograma; p. 12 J01-10/736.
• Tipos básicos do schema NF-e — PL_010f_v1.04: tipo TString: whiteSpace preserve e padrão sem espaços nas extremidades.