tpIntermedio na NF-e: forma de importação e terceiro

tpIntermedio identifica a forma de importação quanto à intermediação, dentro do grupo DI do produto da NF-e. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/DI/tpIntermedio.

O campo descreve a modalidade já definida na documentação da importação. Não é o intermediador de pagamento ou marketplace e não informa o transporte internacional.

Valores e significado documentado

O MOC 7, p.20 e o XSD PL 010f v1.04 definem esse domínio. O elemento é obrigatório uma vez em cada DI enviado; 0, 9 e descrições textuais não são alternativas válidas no XML.

A escolha entre essas formas depende da relação jurídica e documental das partes da importação. Não é possível determinar 2 ou 3 apenas porque outra empresa pagou uma despesa ou porque há um despachante. Leve ao responsável o contrato, a declaração e a identificação de importador, adquirente ou encomendante para confirmar a modalidade, sem mudá-la para dispensar dados.

Quais dados acompanham conta e ordem ou encomenda

No leiaute-base, a identificação do adquirente/encomendante e UFTerceiro são condicionais às formas 2 ou 3. A UF é a do terceiro, não necessariamente a UF do importador, do desembaraço ou do consumo da mercadoria. UFTerceiro não aceita EX.

O XSD PL 010f tem uma escolha opcional entre CNPJ e CPF nesse ponto. Não envie ambos simultaneamente. A estrutura atual difere do MOC-base, que apresentava apenas CNPJ. A existência de CPF no schema não autoriza qualquer combinação fiscal: a documentação da operação e as regras aplicáveis continuam definindo a identificação adequada.

No MOC, a I23d-10 prevê 331 para falta do CNPJ nas formas 2/3, e a I23e-10 prevê 333 para falta da UF do terceiro. A 332 pertence a outra verificação, I23d-20, sobre CNPJ inválido; não indica falta da UF. Ao diagnosticar um retorno sobre identificação, confronte também a versão técnica efetivamente implantada: não trate a menção antiga a CNPJ como prova de que o CPF admitido no schema atual é sempre indevido.

Exemplo de leitura

Fragmento sintético parcial do elemento, sem configurar uma DI completa ou recomendar uma modalidade:

<tpIntermedio xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2</tpIntermedio>

Aqui, a hipótese declarada é que os documentos já qualificaram a operação como conta e ordem. A conferência seguinte é verificar o adquirente e sua UF no mesmo grupo DI. Se esses documentos qualificassem a operação como encomenda, o código representativo seria 3; essa diferença não é determinada pelo formato do XML.

Intermediação não é transporte

tpViaTransp identifica a via internacional da declaração: marítima, aérea, rodoviária e outras. tpIntermedio identifica a forma da importação. Uma importação marítima pode ter qualquer modalidade documental cabível; o número 1 em um campo não obriga 1 no outro.

Também não confunda tpIntermedio com infIntermed, grupo de informações do intermediador da transação comercial. Usar o CNPJ de um marketplace como adquirente aduaneiro sem comprovação mistura papéis distintos.

Como investigar inconsistências

Confira primeiro a declaração e o contrato. Depois compare o código salvo com o XML e leia o terceiro da mesma ocorrência DI. Para falha de schema, procure domínio incorreto, elemento ausente, envio simultâneo de CNPJ/CPF ou ordem errada na sequência. Para 331/333, confirme condição 2/3 e informação efetivamente enviada, com atenção à versão atual do leiaute.

Se houver mais de uma DI no produto, não reutilize automaticamente o terceiro da primeira. Corrija a associação comprovadamente incorreta, gere novamente pelo emissor e preserve os documentos e participantes reais da importação. A falta de documento que qualifique a modalidade exige confirmação específica; trocar 2 por 1 para eliminar a rejeição não resolve a causa.