elemento · NFE4-617F80EB6472
<vAliqProd> Alíquota específica da CIDE em reais (vAliqProd)
Informa em reais a alíquota específica da CIDE por unidade de base.
Condicional
TDec_1104
Ocorrência 1–1
O que é
vAliqProd é obrigatório dentro de CIDE e usa TDec_1104: valor não negativo com quatro casas decimais quando diferente de zero e até onze algarismos inteiros.
Quando usar
Ao informar CIDE, use a alíquota específica efetivamente aplicável e documentada para o produto e período.
Quando não usar
Não omita dentro de CIDE, não informe percentual e não estime alíquota legal.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/CIDE/vAliqProd- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{4}|[1-9]{1}[0-9]{0,10}(\.[0-9]{4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vAliqProd xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.1000</vAliqProd>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf050-30825852460-1 · validado em 03 de ago. de 2026 · publicado em 03 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão01 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo LA, campo LA09 (vAliqProd), p. 24.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento CIDE/vAliqProd do tipo TDec_1104, linhas 1986–1990.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento CIDE/vAliqProd do tipo TDec_1104, linhas 1957–1961.