vAliqProd da CIDE: alíquota em reais por unidade

vAliqProd, em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/CIDE/vAliqProd, representa o valor da alíquota específica da CIDE em reais, associado à unidade da quantidade-base. É o segundo filho obrigatório de CIDE, depois de qBCProd e antes de vCIDE.

• Por que a alíquota não é um percentual?
• De onde vem a unidade usada no cálculo?
• Como representar a alíquota no XML?
• O formato exige sempre quatro casas?
• Como diagnosticar alíquota ou valor incorretos?

Por que a alíquota não é um percentual?

O MOC descreve uma alíquota em reais. Ela exprime um valor por unidade da base, e não uma fração do preço de venda. Se a hipótese for R$ 8 por unidade e a base for 2,5 unidades, a conta é 2,5 × 8 = R$ 20,00; não se divide a alíquota por 100. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

Usar 8.0000 como se fosse 8% de uma base monetária muda a natureza do cálculo. Da mesma forma, uma alíquota ad rem de ICMS publicada na tabela monofásica não passa a ser alíquota da CIDE. O nome parecido não permite intercâmbio entre tributos.

De onde vem a unidade usada no cálculo?

A unidade precisa ser identificada no parâmetro legal e na formação da base do produto. A Receita Federal esclarece que a CIDE usa quantidade na unidade prevista para cada produto. O campo vAliqProd não traz a unidade escrita, portanto a integração deve manter essa informação junto ao parâmetro e verificar sua compatibilidade com qBCProd. Receita Federal, Cide-combustíveis (página oficial consultada 13/10/2026)

Se a alíquota foi definida por metro cúbico, a base precisa estar nessa mesma unidade, ou o parâmetro deve ter uma conversão equivalente devidamente documentada. Multiplicar litros por reais por metro cúbico, sem conversão, gera um resultado com unidade incoerente. Não faça uma conversão silenciosa sem conhecer a origem dos dois valores.

Como representar a alíquota no XML?

Neste grupo sintético, a alíquota fictícia é R$ 8,0000 por unidade e a base é 2,5 unidades. Nenhum desses números sugere o tratamento tributário do leitor.

<CIDE xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>2.5000</qBCProd>
  <vAliqProd>8.0000</vAliqProd>
  <vCIDE>20.00</vCIDE>
</CIDE>

É um fragmento parcial da NF-e, contendo o grupo completo CIDE. Fora do exemplo, o parâmetro aplicável precisa ser confirmado para produto, operação e data com o responsável contábil. O grupo válido no XSD não prova que a contribuição seja devida.

O formato exige sempre quatro casas?

O tipo efetivo TDec_1104 aceita 0, números inteiros sem zeros à esquerda e uma parte decimal com exatamente quatro casas, até 11 dígitos inteiros. Portanto, 8 e 8.0000 são representações válidas; 8.00 não segue esse padrão quando se opta pela forma decimal. Vírgula, sinal negativo e R$ não pertencem ao conteúdo da tag. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04) Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

Evite tratar o nome do tipo como prova de que todo valor precisa ter fração: a expressão regular também admite inteiros. Uma alíquota monetária precisa manter a precisão do parâmetro confirmado, sem arredondamento arbitrário para duas casas.

Como diagnosticar alíquota ou valor incorretos?

Confira o XPath completo: vAliqProd também aparece em PIS, COFINS e outros grupos, com contextos próprios. Verifique produto, data de vigência, unidade do parâmetro e base utilizada. Recalcule o produto e compare com vCIDE.

Se a serialização mudou 8.0000 para 8.00, a causa é de formato. Se multiplicou uma base em litros por uma alíquota por m³, a causa é de unidade. Se o parâmetro pertence a outro produto ou período, sua validade exige confirmação fiscal; não basta ajustar o número até a conta fechar. Corrija a origem da divergência sem editar o XML assinado nem recomendar nova alíquota por tentativa.