CIDE no XML da NF-e: grupo, quantidade e alíquota específica

CIDE é o grupo do XML que representa a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relacionada ao combustível do item. Fica em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/CIDE, dentro dos dados do produto, e contém uma quantidade-base, uma alíquota específica em reais e o valor da contribuição.

• O grupo é obrigatório em toda venda de combustível?
• Qual a função de cada campo?
• Como conferir um cálculo sintético?
• Quais formatos o XML aceita?
• Como investigar um valor divergente?

O grupo é obrigatório em toda venda de combustível?

No XSD, CIDE pode ocorrer zero ou uma vez dentro de comb. Se estiver presente, seus três filhos são obrigatórios. Essa opcionalidade estrutural não decide se a contribuição é devida, se houve recolhimento em outra etapa ou qual tratamento se aplica à operação. MOC 7.0, Anexo I (7.00) Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04)

A Receita Federal descreve a importação e a comercialização no mercado interno como fatos geradores, e o produtor, formulador e importador como contribuintes dos produtos abrangidos. Portanto, não se conclui que todo revendedor de combustível deva preencher ou calcular a CIDE apenas porque vende um produto com código ANP. Confirme posição na cadeia, produto, natureza da operação e documentação com o responsável contábil. Receita Federal, Cide-combustíveis (página oficial consultada 13/10/2026)

Qual a função de cada campo?

A quantidade-base não é uma base monetária. Uma alíquota específica de R$ 8 por unidade não se representa como percentual de 8%. A planilha de combustíveis monofásicos de ICMS também não fornece, por equivalência, a alíquota da CIDE: são tributos e campos distintos.

Como conferir um cálculo sintético?

Suponha, apenas para demonstrar a matemática, que a base confirmada seja 2,5 unidades e a alíquota específica confirmada seja R$ 8,0000 por unidade. O produto é 2,5 × 8 = R$ 20,00. Os parâmetros são fictícios e não sugerem tributação de nenhum combustível.

<CIDE xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <qBCProd>2.5000</qBCProd>
  <vAliqProd>8.0000</vAliqProd>
  <vCIDE>20.00</vCIDE>
</CIDE>

Esse fragmento parcial em relação à nota inteira contém o grupo completo estudado. No documento, ele aparece depois de UFCons, dentro de comb. Não tem identificação da nota, assinatura nem protocolo, e sua validade estrutural não comprova incidência ou autorização.

Se a operação comercial for expressa em litros e a alíquota definida em reais por metro cúbico, é necessário conciliar as unidades antes da multiplicação. Por exemplo, 2.500 L = 2,5 m³. Multiplicar diretamente 2.500 por uma alíquota por m³ produziria um resultado mil vezes maior. A conversão matemática não decide qual unidade legal se aplica ao produto. Receita Federal, Cide-combustíveis (página oficial consultada 13/10/2026)

Quais formatos o XML aceita?

qBCProd admite até 12 dígitos inteiros e até quatro decimais. vAliqProd admite até 11 dígitos inteiros; quando tem parte decimal, ela deve ter quatro casas. vCIDE admite até 13 dígitos inteiros; quando tem parte decimal, ela deve ter duas casas. Os tipos permitem uma representação inteira, inclusive 0, mas não números negativos, vírgulas decimais ou símbolos monetários. Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

O XSD valida a forma e a sequência. Ele não substitui a conferência matemática, a unidade nem a regra de apuração aplicável. Não arredonde a quantidade para duas casas só porque o resultado monetário usa centavos.

Como investigar um valor divergente?

Compare a quantidade-base com o documento de origem e sua unidade; depois confira a alíquota específica e a data que a sustenta. Refaça a conta sem arredondamentos intermediários arbitrários e compare com vCIDE. Se a conta divergir, procure duplicidade de conversão, uso de percentual ou transferência de alíquota de outro tributo.

Grupo vazio, filho ausente e ordem incorreta são falhas diferentes de um valor calculado errado. Preserve a evidência do XML enviado e corrija a fonte do problema antes de preparar nova versão, sem editar o XML assinado. As páginas de qBCProd, vAliqProd e vCIDE detalham cada parcela.