vSeg no item da NF-e: seguro e rejeição 536

vSeg em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/vSeg registra o valor de seguro associado ao item. É opcional e monetário. Não representa o valor total da mercadoria segurada, uma alíquota de seguro ou o número de apólice.

Origem do valor e documentos de transporte

Uma apólice, uma averbação ou um documento de transporte pode conter valor de carga, importância segurada e prêmio. Esses conceitos não são intercambiáveis. Não copie o valor da mercadoria segurada para vSeg apenas porque está numa tela chamada “seguro”. Confirme qual cobrança corresponde ao item da NF-e e como foi documentada.

Os dados de transportador, veículo e modalidade de frete ficam em outros campos; sua existência não determina o valor do seguro do produto. O campo vSeg também não escolhe quem suporta a cobrança ou se ela integra determinada base tributária. Essas definições dependem da operação e dos documentos específicos.

Se uma integração recebe um valor conjunto de frete e seguro, primeiro precisa separar os componentes conforme a origem. Repetir o mesmo valor em vFrete e vSeg soma a cobrança duas vezes. Se a documentação não permite separação, a pendência é identificar a composição, não dividir pela metade por conveniência.

Distribuição entre itens e totalização

Quando há seguro global a distribuir, preserve o critério documental confirmado e os centavos. Um exercício com R$ 1,00 distribuído por três linhas em partes equivalentes tem parcelas arredondadas 0.33, 0.33 e 0.34, total 1.00. Três parcelas 0.33 somariam 0.99. O exemplo mostra a necessidade de controlar o resíduo; não define critério de rateio ou a linha que o recebe numa operação real.

W09-10/536, facultativa nos modelos 55/65, compara total/ICMSTot/vSeg ao somatório de det/prod/vSeg. O texto da regra não repete o filtro indTot=1 usado para o bruto em W07-10. Confira a condição específica antes de excluir um valor do somatório. MOC, W09-10.

O total de seguro é outra ocorrência da tag. Somar também a própria totalização aos itens duplicaria o resultado. Faça a seleção pelo caminho completo e use somente as parcelas do mesmo documento.

Formato do item e ausência de valor

O schema consultado usa TDec_1302Opc em prod/vSeg: valor positivo com até treze dígitos inteiros e duas casas quando decimal. Zero não é aceito pelo padrão desse campo opcional. Quando não há seguro a informar no item, omita a tag; não envie vazia ou 0.00. No total, o tipo e a ocorrência são próprios e admitem zero em seu contexto.

Fragmento sintético e parcial de uma parcela do exercício. Não identifica uma contratação real nem está pronto para transmissão.

<prod xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <!-- Campos anteriores, inclusive vUnTrib, omitidos -->
  <vSeg>0.33</vSeg><indTot>1</indTot>
</prod>

Use ponto decimal e preserve a quantia monetária efetiva. Uma apresentação arredondada na tela não prova que o XML contém os mesmos centavos; o arquivo serializado é a referência para conferir o retorno.

Diagnóstico de divergência ou cobrança duplicada

Para 536, some as parcelas de prod/vSeg e compare ao total do XML. Confira se o seguro foi omitido numa linha, se o valor global foi repetido em todas ou se o resíduo de arredondamento se perdeu. Para dúvida da natureza, compare a fonte com frete, valor da carga, prêmio e importância segurada, sem equivalências automáticas.

Corrija apenas o mapeamento ou cálculo comprovadamente incorretos e confira todas as parcelas novamente. Quando a composição está ausente, obtenha-a de fonte correspondente sem estimar. Não ajuste a contratação, a tributação ou XML assinado para remover uma rejeição.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; p.19 I16; p.57 W09; p.121 W09-10.
• Schemas NF-e/NFC-e — PL_010c_NT2022_002v1.30; prod/vSeg TDec_1302Opc; ICMSTot/vSeg TDec_1302.

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• vFrete: separar frete e seguro