vDesc no item da NF-e: desconto e rejeições 483 e 537

vDesc em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/vDesc informa o valor do desconto daquele item. É opcional e monetário, não um percentual. O desconto de uma linha e o desconto total da nota são ocorrências diferentes; ambas precisam refletir a distribuição documental efetiva.

Valor bruto, desconto e líquido

Num exercício com cinco unidades a R$ 20,00, o bruto do item é R$ 100,00. Se há desconto documentado de R$ 10,00, vProd permanece 100.00 e vDesc é 10.00; o líquido comercial desse exercício, sem outros componentes, é R$ 90,00. Declarar vProd 90.00 e também vDesc 10.00 descontaria duas vezes nessa representação.

Verifique se o valor unitário recebido do pedido já contém desconto. O fato de uma tela mostrar líquido não permite concluir que o mesmo número deva entrar em vUnCom ou vProd. Confronte o documento de origem, seus preços e o desconto destacado antes de mapear o XML.

Se o documento define um desconto global, a transferência aos itens precisa preservar sua distribuição real ou o critério autorizado e documentado. Não há um percentual universal de rateio determinado por esta tag. Para um desconto percentual já confirmado, o cálculo monetário precisa usar a base comercial correspondente; não se escolhe aqui uma base tributária. Se, somente nesse exercício, o acordo define 10% sobre o bruto comercial de R$ 100,00, o valor a representar é 100 × 10/100 = R$ 10,00. Informar 10.00 descreve esse valor em reais; a tag não declara uma taxa de 10%. Um acordo com outra base comercial exige conferir essa base antes da conversão.

Desconto maior que o produto: 483

I17-10, modelos 55/65, rejeita vDesc maior que vProd no mesmo item, com código 483. A comparação é monetária e local: um desconto total menor que o bruto da nota ainda pode exceder o bruto de uma linha se a distribuição estiver errada. MOC, I17-10.

Confira se um percentual, por exemplo 10, foi tratado como valor monetário sem conversão, se todo o desconto do pedido entrou no primeiro item ou se vProd já estava líquido. A resposta não determina o desconto correto; ela pede confronto com a origem e com o bruto da linha.

Soma dos itens e campos com o mesmo nome

W10-10/537, de aplicação facultativa, compara total/ICMSTot/vDesc ao somatório de det/prod/vDesc. Se dois itens têm descontos 10.00 e 5.00, o total desses descontos é 15.00. Não some também cobr/fat/vDesc: esse campo descreve desconto da fatura, outro contexto, e sua presença não é uma terceira linha de produto.

Os descontos vDescIncond e vDescCond dos grupos de ISSQN também têm semântica própria. Uma busca só pelo nome “desconto” pode misturar valores de conjuntos diferentes. Confira sempre o caminho completo, não apenas a etiqueta de tela.

Formato e exemplo

No schema consultado, o campo do item usa TDec_1302Opc: valor positivo com até treze dígitos inteiros e duas casas quando decimal; zero não pertence ao padrão desse tipo opcional. Sem desconto a informar, a tag pode ser omitida, não preenchida vazia ou com 0.00. A ocorrência de desconto total tem outro tipo e admite zero no seu contexto.

Fragmento sintético e parcial do exercício comercial, sem escolher tributação e sem estar pronto para transmissão.

<prod xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <!-- Campos anteriores omitidos -->
  <vProd>100.00</vProd>
  <!-- cEANTrib, uTrib, qTrib e vUnTrib omitidos -->
  <vDesc>10.00</vDesc><indTot>1</indTot>
</prod>

Diagnóstico antes de ajustar valores

Para 483, compare bruto e desconto do item citado. Para 537, some os descontos dos itens do XML efetivo e compare ao total do mesmo arquivo. Preserve centavos por linha: recalcular com valores de tela arredondados pode esconder a diferença.

Identifique duplicação, distribuição incorreta ou mapeamento de campo homônimo. Corrija a origem comprovada e confira o novo XML; não reduza um desconto verdadeiro apenas para passar na regra, não transforme dado desconhecido em zero e não edite arquivo assinado. O efeito tributário do desconto depende da operação e não é definido pela tag.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; p.19 I17; p.94 I17-10; p.121 W10-10; grupos U/W/Y.
• Schemas NF-e/NFC-e — PL_010c_NT2022_002v1.30; prod/vDesc TDec_1302Opc; ICMSTot/vDesc TDec_1302.

Leitura relacionada

• vProd: bruto do item