elemento · NFE4-CF14F06F5229

`<cBenef>` Código de benefício fiscal na UF (cBenef)

Identifica o benefício fiscal estadual aplicado ao item, quando exigido pela UF.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 0–1

O que é

cBenef é opcional no XSD, que aceita 8 ou 10 caracteres, SEM CBENEF e até vazio. A obrigação material depende da tabela da UF, modelo e CST. As redações atuais são N12-85, N12-86, N12-94 e N12-98; as antigas I05f-10/20/30 foram superadas e não são usadas nesta ficha.

Quando usar

Use o código vigente da tabela da UF quando o CST e o modelo exigirem. Use SEM CBENEF somente quando a tabela estadual determinar essa literal para o CST.

Quando não usar

Não invente, não copie de outra UF ou CST e não trate a opcionalidade ou o vazio aceito pelo XSD como dispensa da regra estadual.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/cBenef
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Não
Tipo-base: string

pattern([!-ÿ]{8}|[!-ÿ]{10}|SEM CBENEF)?
whiteSpacepreserve

Exemplo XML

projecao_contextual

<cBenef xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">SEM CBENEF</cBenef>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf050-30825852460-1 · validado em 03 de ago. de 2026 · publicado em 03 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão01 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo I, campo I05f (cBenef), p. 18.
Nota Técnica 2021.002 v1.12Portal Nacional da NF-e · Grupo N, redações atuais das regras N12-85/930, N12-86/928, N12-94/931 e N12-98/946, com critérios por UF, modelo, CST e exceções, pp. 12–14.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/cBenef opcional e pattern de 8 ou 10 caracteres, literal SEM CBENEF ou vazio, linhas 972–979.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/cBenef opcional e pattern de 8 ou 10 caracteres, literal SEM CBENEF ou vazio, linhas 943–950.