tpGuia: códigos 1 a 7 da guia de trânsito agropecuária e florestal

tpGuia informa o tipo da guia de trânsito em agropecuario/guiaTransito. O código identifica a espécie documental animal, vegetal ou florestal; não informa tributação, CFOP ou número da guia.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/agropecuario/guiaTransito/tpGuia.

Quais códigos o XML aceita

O campo é obrigatório no grupo e aceita exatamente os códigos abaixo:

Nas descrições de algumas regras aparecem 01,02 e outros códigos com dois dígitos. A enumeração do XSD e a coluna de tamanho do leiaute usam um dígito: no XML, 1 é aceito;01 não é o literal enumerado. NT 2024.003 v1.10, ZF05, p. 8; regras, p. 12–13; XSD PL 010f v1.04, tpGuia.

Exemplo e dados que completam a identificação

Fragmento sintético parcial, sob hipótese de uma GTA já identificada no documento de origem:

<tpGuia xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1</tpGuia>

O grupo exige ainda UFGuia, UF de emissão da guia, e nGuia, número com 1–9 dígitos. serieGuia é informada sempre que a guia tiver série. O tipo não deve ser escolhido por tentativa ou apenas pela descrição genérica do produto: consulte a guia efetivamente emitida e as exigências do órgão competente.

O fragmento não comprova emissão da guia nem é uma NF-e completa. Alterar 1 para outro tipo só para remover mensagem muda a informação documental e não é um diagnóstico.

Quais condições de presença e ausência conferir

A ZF05-10/836 trata de falta de guia animal em produto animal vivo, finalidade normal e CFOP fora destas exceções: X.105, X.106, X.111, X.112, X.113, X.114, X.115, X.155, X.156, X.907, X.949, X.454 e X.922. O X na notação da NT representa o primeiro dígito conforme a operação; não é um CFOP para preencher. A ZF05-14/310 trata de guia animal indevida quando nenhum item tem NCM nos padrões 01xxxxxx ou 0301xxxx.

A ZF05-20/311 trata de falta de guia vegetal e tem as mesmas exceções de CFOP, acrescentando X.914. A ZF05-24/312 trata de guia vegetal quando nenhum item tem NCM nos padrões 06xxxxxx, 07xxxxxx, 08xxxxxx ou 12xxxxxx.

São regras facultativas da NF-e 55, com adoção a critério da UF. A tabela 4.1 registra ZF05-10 para bovinos 0102XXXX em BA, GO, MA e MT desde 01/10/2025. A ZF05-20 está marcada como não ativada em nenhuma UF. A ZF05-30/839 florestal está expressamente em implementação futura. Não converta existência de código 7 em prova de rejeição florestal já implantada. NT, p. 12–14.

Como diagnosticar sem alterar dados verdadeiros

Se o XSD rejeitar 01, confira o mapeamento para a enumeração de um dígito. Para 836/310/311/312, confronte os produtos/NCMs, CFOPs e condições reais com a regra do tipo de guia e a adoção por UF; não troque CFOP ou NCM para evitar exigência. Para 837, a 10ZF04-10 valida a guia no banco integrado: compare tipo, UF, série e número com a fonte original.

Uma regra não ativada não dispensa obrigações do órgão competente. Se a dúvida é qual documento se aplica, reúna produto, origem/destino, data, operação e guia disponível para confirmação com o responsável e a autoridade emissora. Depois represente o tipo verdadeiro e confira o grupo. NT, p. 12–14.

A informação condicional que completa a identificação está em série da guia de trânsito.