Modulus no PAA: módulo da chave pública RSA do emitente

Modulus é o módulo da chave pública RSA informada em infPAA/PAASignature/RSAKeyValue. No fluxo do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), ele integra a chave usada para verificar a assinatura avançada do emitente. Não é a assinatura, a chave de acesso de 44 posições ou uma senha.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/infNFe/infPAA/PAASignature/RSAKeyValue/Modulus. O prefixo nfeProc identifica a nota processada; a informação estudada pertence ao conteúdo da NF-e, dentro de NFe/infNFe.

Qual chave pertence a este campo

A NT 2026.001 v1.02b descreve um par RSA vinculado à relação entre emitente e PAA. A chave privada é usada para produzir a assinatura; a chave pública é informada no XML em RSAKeyValue, com Modulus e Exponent. A identificação da relação, a vigência e o emitente importam: uma chave válida para outra relação não deve ser reutilizada.

O módulo desta ocorrência é público. Os componentes privados D, P, Q e outros apresentados na especificação de chave privada não pertencem a este grupo público. Não copie um arquivo PEM privado inteiro para Modulus. A conversão deve extrair o inteiro público conforme a representação exigida. NT 2026.001, p. 5–6.

Base64 válido não significa chave RSA válida

A declaração do campo é xs:base64Binary. Base64 representa bytes em texto; não é criptografia nem prova de origem. Um literal pode passar nesse tipo e ainda não ter tamanho ou propriedades de um módulo RSA, não corresponder ao cadastro ou não verificar a assinatura.

Exemplo exclusivamente de codificação: os bytes didáticos 01 02 03 são representados por AQID. Não são um módulo RSA operacional, não vieram de cliente e não servem para preenchimento fiscal:

<Modulus xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">AQID</Modulus>

O fragmento é parcial e não representa XML completo, assinatura ou chave válida. Exponent é outro componente do grupo; a NT documenta AQAB para o expoente. Não substitua o módulo por esse expoente: os dois têm funções matemáticas diferentes.

Como investigar chave divergente e assinatura inválida

ZG02-36, mensagem 895, verifica a chave pública em relação ao cadastro de chaves do emitente no PAA e sua vigência. ZG04-10, mensagem 856, verifica a assinatura RSA com a chave pública do grupo. As duas verificações estão documentadas para a SVRS e não são o mesmo diagnóstico. NT v1.02b, p. 14.

Para 895, compare emitente, CNPJPAA, vínculo, chave e data de vigência com os dados oficiais daquela relação. Para 856, além de confirmar a chave pública, confronte o valor exato de infNFe/@Id usado na assinatura, algoritmo e transformação de bytes. Não substitua o módulo por outra chave “que funciona” nem modifique a identidade fiscal para passar na verificação.

Duas assinaturas e responsabilidade pelo documento

A assinatura avançada em PAASignature é distinta da assinatura qualificada do documento com certificado ICP-Brasil do PAA. Modulus não é o certificado X509 e não substitui a assinatura XML externa. A NT descreve ambas as etapas.

Na correção, preserve a nota e a trilha de geração; repita a construção e assinatura apenas após comprovar a causa e respeitar o estado real do documento. O cronograma publicado na NT não prova que um determinado vínculo está habilitado nem que uma emissão foi autorizada. O PAA é intermediário técnico e sua participação não decide a tributação nem transfere a responsabilidade fiscal do conteúdo.

A NT 2026.001 v1.02b, p. 3, apresenta 05/10/2026 como data prevista de produção para a etapa v1.02. Essa previsão não comprova o estado operacional de um vínculo ou uma emissão. O aviso ENCAT de 05/10/2026 sobre outras NTs não inclui a NT 2026.001; suas novas datas não devem ser transportadas para este fluxo PAA.

Fontes oficiais

• Leiaute NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: infPAA/PAASignature/RSAKeyValue l6585–6620; TRSAKeyValueType/Modulus
• Tipos básicos NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: TRSAKeyValueType, linhas 599–615.
• NT 2026.001 — PAA — 1.02b, julho/2026: Chaves e assinatura: p. 5–6; cronograma: p. 3; grupo ZG: p. 11; chave cadastral e validação RSA: p. 14.