URI de Reference no protocolo: como localizar o infProt assinado

URI de Reference identifica o objeto usado no cálculo do resumo da assinatura do protocolo. Está em /nfeProc/protNFe/ds:Signature/ds:SignedInfo/ds:Reference/@URI. No XSD fiscal o atributo é obrigatório, deriva de anyURI e tem comprimento mínimo de dois caracteres. Esse mínimo não demonstra que o destino existe.

Como o alvo do protocolo é identificado

O leiaute PR03 marca infProt como grupo a assinar; PR04 define seu identificador, quando necessário, com literal ID e o número do protocolo. Uma referência local usa o sinal # seguido da identificação do alvo. Para conferir uma resposta, leia a URI recebida e resolva-a no documento original, exigindo o infProt esperado.

Não use a URI da assinatura do emitente como modelo automático. Sob NFe, a referência protege infNFe; sob protNFe, o papel é autenticar as informações do retorno da SEFAZ. A chave de acesso dentro de infProt vincula a nota, mas não substitui a resolução criptográfica da referência.

Exemplo textual de resolução

Suponha que o infProt original tenha uma identificação determinada pelo autorizador. A referência deve ser resolvida para esse elemento exato, e não para o primeiro elemento de nome semelhante. O # não faz parte do valor de Id: ele expressa a referência por fragmento na URI.

Não há XML completo de exemplo: a identificação depende de um protocolo original, e seu digest precisa corresponder aos dados assinados. Criar um número ou uma chave aqui daria falsa aparência de documento fiscal.

Falhas que exigem tratamentos diferentes

Alvo ausente: compare o retorno original com a cópia armazenada; um mapper pode ter descartado infProt/@Id. Alvo duplicado: procure colisões de ID e montagem de arquivos; não escolha uma ocorrência arbitrariamente. Alvo correto com digest diferente: confira transformações, conteúdo e bytes preservados. Método não suportado: compare o perfil do verificador com o schema utilizado.

A consulta deve considerar namespaces, e o resolvedor deve impedir referências externas arbitrárias. Uma URI desconhecida não é autorização para acessar endereços, arquivos locais ou outros recursos. Para esse fluxo fiscal, a conferência deve alcançar o grupo previsto no retorno.

Corrigir o leitor ou recuperar o original pode resolver uma falha de integração. Editar URI ou Id em protocolo assinado muda o vínculo protegido e não comprova autorização. Mesmo uma referência verificada precisa ser acompanhada de SignatureValue, confiança no signatário e leitura do status fiscal.

Leituras relacionadas

• Id — /nfeProc/protNFe/infProt/@Id
• chNFe — /nfeProc/protNFe/infProt/chNFe

Fontes oficiais

• Schema XMLDSig NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: SignatureValueType, SignedInfoType, ReferenceType, TransformsType e TTransformURI.
• Leiaute NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: TProtNFe, linhas 6686–6770.
• NT 2025.002 RTC — 1.52: seção 5.1, p. 11; PR03–PR90, p. 13.
• XML Signature Syntax and Processing — 1.1: seções 3.2, 4.3, 4.4 e 6: processamento, referências, IDs e algoritmos.