vRetPIS de retTrib: PIS retido e diferença para vPIS

retTrib/vRetPIS informa o valor retido de PIS na NF-e/NFC-e. O prefixo Ret distingue essa retenção de vPIS, usado nos grupos de imposto dos itens e em outros totais.

Como distinguir os caminhos de PIS

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/retTrib/vRetPIS. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

O campo pertence às retenções federais da NF-e/NFC-e. Não é uma tag de NFS-e, nem um destaque de imposto próprio de item. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, grupo W02.

W24 é PIS retido. W13/ICMSTot/vPIS consolida PIS do recorte de ICMS; W21/ISSQNtot/vPIS consolida PIS de serviços sujeitos ao ISSQN; PISST/vPIS representa PIS por substituição tributária no item. Não use W13-10/602 ou W21-10/608 como uma validação de soma de vRetPIS. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.59–60 e 121–123.

Origem do valor e conferência documental

O leiaute de retTrib não fornece base ou alíquota de PIS. Portanto, a retenção não pode ser obtida de um percentual fixo presumido sobre vNF, do total Q09 ou da presença de COFINS retida. Reúna memória de retenção, natureza do pagamento, documentos, partes, data e fundamento aplicável antes de calcular.

Hipótese técnica: parcelas de PIS retido já confirmadas de R$ 1,25 e R$ 0,75 para a mesma nota produzem R$ 2,00. Os valores são entradas declaradas; não indicam taxa, enquadramento ou obrigação de retenção para o leitor.

XML do valor de PIS retido

Fragmento completo do grupo informado, parcial em relação à nota:

<retTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vRetPIS>2.00</vRetPIS>
</retTrib>

O exemplo não exige outras retenções por estrutura; quando existirem, devem ser representadas em seus campos, com os valores confirmados. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Formato e posição de vRetPIS

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302Opc usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão não aceita 0 ou 0.00: a ausência de uma tag opcional e o valor zero são estados diferentes. Preserve o zero conhecido na origem; a serialização deve seguir o tipo, sem inventar um valor positivo ou substituir informação desconhecida por zero. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

vRetPIS é o primeiro filho opcional de retTrib. Não crie retTrib/vPIS, pois esse nome não corresponde à declaração de retenção. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Como investigar divergência de PIS retido

O MOC 7, Anexo I, p.123, informa que não há regras de validação para o grupo retTrib. Isso se refere às regras de negócio daquela edição; o XSD continua exigindo sequência, tipo e cardinalidade. Não invente um código de rejeição de soma para este campo. Compare documento de origem, memória de retenção, valores armazenados e XML final; investigue separadamente formato, mapeamento e mérito fiscal. Corrija somente a origem comprovada, preservando XML autorizado. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

Procure troca entre PIS próprio, PIS-ST e retenção; importação de taxa como dinheiro; ou soma de parcelas pertencentes a outra nota. A autorização do documento não é comprovante de retenção recolhida e não resolve a classificação material do pagamento.

O PIS próprio totalizado em ICMSTot explica outro contexto de PIS, com seleção de itens própria.