vPIS de ICMSTot: quais itens entram no total de PIS

ICMSTot/vPIS é o total de PIS no contexto dos itens sujeitos ao ICMS. A regra W13-10 exige observar a existência do grupo ICMS no item. O total não é uma soma indiscriminada de toda tag vPIS encontrada no arquivo.

Localização e seleção dos itens

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ICMSTot/vPIS. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

A comparação usa Q09, valor de PIS do grupo det/imposto/PIS, dos itens sujeitos ao ICMS, identificados pela existência do grupo ICMS. As alternativas do PIS que têm valor monetário próprio devem ser lidas no contexto certo; o CST ou a presença do grupo é relevante ao mapeamento, mas não cabe escolher um código a partir desta soma. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, p.121.

Por que existem outros totais de PIS

ISSQNtot/vPIS consolida PIS dos itens sujeitos ao ISSQN, verificado por W21-10/608. retTrib/vRetPIS é valor retido de PIS. det/imposto/PISST/vPIS pertence ao PIS por substituição tributária, com indicador próprio relacionado à composição do valor da nota. Esses valores não se tornam equivalentes porque usam a sigla PIS. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.59–60 e 121–123.

Exemplo com mercadorias e serviços separados

Hipótese sintética: item A com grupo ICMS e PIS Q09 de R$ 1,20; item B com grupo ICMS e R$ 0,80; item C sujeito ao ISSQN e PIS de R$ 0,50. W13 resulta em R$ 2,00; o valor de serviço é examinado separadamente em W21, R$ 0,50. Não escreva R$ 2,50 em ambos os totais. Os números são impostos já apurados, sem sugestão de alíquota. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W13-10 e W21-10.

Como ler e gerar a tag

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302 usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão aceita 0.00. Zero só representa um total conhecido igual a zero; não é substituto de valor ainda não apurado. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento parcial de ICMSTot para o recorte do exemplo:

<vPIS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</vPIS>

vPIS é obrigatório no grupo, depois de vIPIDevol e antes de vCOFINS. O XSD confere esse formato; a seleção correta dos itens é uma questão distinta de validação de negócio. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Como investigar a rejeição 602

A regra W13-10 compara o total com Q09 dos itens com grupo ICMS; a divergência corresponde à rejeição 602, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. A regra do MOC é facultativa, modelos 55/65. Separe PIS-ST, retenção e serviços antes de somar. Se o total fecha, isso não prova a correção das bases, alíquotas ou CST usados nos itens. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

O vPIS de serviços em ISSQNtot permite conferir o outro recorte de itens sem duplicar os totais.