CNPJ em card na NF-e: instituição de pagamento e intermediador

CNPJ em /nfeProc/NFe/infNFe/pag/detPag/card/CNPJ identifica a instituição de pagamento, adquirente ou subadquirente. Se o pagamento for processado pelo intermediador da transação, a orientação manda informar o CNPJ desse intermediador. Não é um campo genérico para qualquer CNPJ relacionado à venda.

Instituição, intermediador e beneficiário são papéis diferentes

A NT 2020.006 diferencia infIntermed/CNPJ, do intermediador comercial, de card/CNPJ, da instituição de pagamento. Sua orientação considera a instituição/empresa que faz o repasse ao vendedor; em certas operações o intermediador ocupa esse papel e os dois CNPJs podem coincidir. A igualdade deve decorrer dos fatos e do contrato, não de uma cópia automática.

card/CNPJReceb identifica o beneficiário. detPag/CNPJPag identifica estabelecimento transacional distinto daquele que emite. emit/CNPJ identifica o emitente e dest/CNPJ, o destinatário. Para escolher a origem correta desse campo técnico, confirme quem processou o pagamento/repasse daquele detalhe, usando retorno do prestador e identificação contratual. O nome do banco no extrato ou da bandeira no comprovante pode não identificar esse participante por si só.

Quando a estrutura opcional tem exigência contextual

O campo aparece zero ou uma vez em card. Isso não o torna dispensável em todos os cenários: o MOC descreve na YA05-10, para cartão integrado tpIntegra=1, a exigência de CNPJ e cAut, com implementação opcional a critério da UF e exceção histórica de emissão anterior a 01/04/2016. A ausência pode gerar 392 nas condições da regra.

Se o CNPJ estiver informado, YA05-20 verifica zeros, nulo ou dígito inválido, rejeição 437. O formato é de identificador de 14 posições, sem máscara. A atualização do ecossistema para CNPJ alfanumérico na NT 2026.004 não permite descartar letras de um identificador oficial nem alterar CNPJ numérico existente; o integrador deve validar com schema/algoritmo aplicável, sem converter em inteiro.

Exemplo de associação ao detalhe de pagamento

Fragmento parcial e sintético, usando CNPJ e autorização ilustrativos e sem aptidão para transmissão:

<detPag xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <tPag>03</tPag><vPag>100.00</vPag>
  <card>
    <tpIntegra>1</tpIntegra>
    <CNPJ>12345678000195</CNPJ>
    <cAut>AUT-100</cAut>
  </card>
</detPag>

O CNPJ do exemplo ocupa o papel da instituição, não o do comprador. Um cenário com instituição I e beneficiário B deve guardar I nesse campo e B em CNPJReceb quando pertinente. Não é possível inferir qual I ou B reais devem ser usados a partir do valor R$ 100,00.

Como investigar 437 e 392

Para 437, localize o CNPJ na ocorrência de detPag indicada e confira identidade, tamanho, máscara, preservação de zeros/caracteres e validação do identificador. CNPJ matematicamente válido ainda pode ser da empresa errada; confronte o cadastro com o contrato e o retorno da transação.

Para 392, confirme tpIntegra e se instituição e autorização foram recebidas mas se perderam no mapeamento, ou não foram disponibilizadas na origem. Uma autorização do gateway interno não deve ser confundida com protocolo fiscal; verifique o significado no contrato do prestador.

Corrija o dado cadastral ou integração do rascunho, regenere e confira os dois campos exigidos no mesmo detalhe. Não troque para CNPJ do emitente, do cliente ou de outro prestador por tentativa. Se a relação de repasse estiver incerta, faltam o participante contratual e o registro da transação — confirmação específica anterior à representação. A tag não escolhe tratamento tributário nem atesta liquidação. Veja CNPJReceb e CNPJPag.

Fontes oficiais

• NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, 1.20; p. 3–6, 11–12, 14–15.
• NT 2020.006 — Intermediador e Marketplace, 1.30 conforme capa do PDF; p. 8–9, 11–13.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.0; Grupo Y/YA, p. 61–62 e 125–126.
• NT 2026.004 — CNPJ Alfanumérico, 1.01; p. 3–4, cronograma; grupo YA, CNPJPag.