autXML/CPF: autorização de acesso ao XML para pessoa física

CPF dentro de autXML registra a pessoa física adicional autorizada a acessar o XML da nota. O contexto é /nfeProc/NFe/infNFe/autXML/CPF. O mesmo nome de tag em dest tem outro papel: identificar o destinatário.

Quando usar CPF e como repetir as autorizações

O XSD oferece uma escolha exclusiva em cada autXML: um CPF ou um CNPJ. O conjunto de autorizações comporta até dez ocorrências. Se existem duas pessoas autorizadas, são dois grupos; um grupo com CPF e CNPJ simultaneamente não atende a essa escolha. O documento é obtido da identificação real da pessoa que a empresa decidiu autorizar. Não deriva automaticamente do usuário que opera o emissor ou do e-mail de entrega. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, autXML, linhas 848–867.

Como preservar o identificador

TCpf exige onze dígitos. Preserve zeros iniciais e retire somente a máscara de apresentação na serialização: pontos e hífen não fazem parte do valor XML. Uma sequência de onze dígitos pode atender ao padrão e ainda falhar na validação dos dígitos verificadores ou ser uma sequência inválida. Fonte: Tipos básicos NF-e PL_010f_v1.04, TCpf.

Fragmento sintético de uma autorização; não é uma nota completa nem identifica pessoa validada:

<autXML xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CPF>99988877714</CPF>
</autXML>

A identificação fica dentro do conteúdo da nota. Ela não é o CPF do transportador, do emitente ou do destinatário por mera conveniência. Também não provoca, por si só, remessa automática de e-mail ou arquivo.

Rejeição de CPF e acesso que não funciona

Na 325, GA03-10, confira CPF nulo, zerado, sequências repetidas e dígito de controle. Na 326, GA03-20, compare o CPF do autorizado com dest/CPF: o destinatário já está identificado para acesso, e repeti-lo provoca essa rejeição. Fonte: MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, GA03-10/20, p. 88.

Mantenha o XML e o retorno recebidos para comparar o campo efetivamente transmitido com o cadastro de origem. Se a nota foi autorizada e o terceiro não consegue obtê-la, a próxima conferência é a identidade usada na consulta, seu ambiente e as condições do serviço de distribuição. Não conclua que houve rejeição da NF-e apenas porque um download falhou. Uma autorização em autXML tampouco substitui a autenticação exigida pelo canal de acesso.