<CNPJ> CNPJ do estabelecimento de retirada (retirada/CNPJ)
Identifica por CNPJ o estabelecimento responsável pelo local de retirada.
O que é
CNPJ integra escolha exclusiva com CPF em TLocal e usa TCnpjOpc. Nos XSDs travados, o tipo admite conteúdo vazio ou 14 caracteres, com 12 posições alfanuméricas maiúsculas e dois dígitos finais. A NT 2026.004 enumera F02 entre os campos alterados; a disponibilidade operacional e a vigência continuam pendentes de revisão oficial neste catálogo. A regra F02-10 aplica-se quando o CNPJ é informado e não prova que o elemento vazio, embora estruturalmente aceito, seja fiscalmente aceito.
Quando usar
Use como ramo de identificação quando o local de retirada for uma pessoa jurídica, sem máscara e a partir de dado cadastral confirmado.
Quando não usar
Não combine com CPF, não invente CNPJ, não use minúsculas, não suponha que o XSD valida dígito verificador ou cadastro e não trate elemento vazio como recomendação fiscal.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/retirada/CNPJ- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Não
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- maxLength
14 - pattern
[0-9]{0}|[0-9A-Z]{12}[0-9]{2} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<CNPJ xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">ABCD1234000147</CNPJ>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo F, campo F02, p. 15
- Nota Técnica 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · Cronograma, p. 3; Seção 2, Grupo F, campo F02 (CNPJ), p. 6
- Nota Técnica Conjunta DFe 2025.001 v1.00 — CNPJ AlfanuméricoPortal Nacional da NF-e · Seções 3 e 4, regra geral de formação e validação dos campos do tipo CNPJ nos DFe, pp. 7–8. O campo F02 não é enumerado individualmente.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, TLocal/CNPJ no choice CNPJ/CPF, linhas 7200–7205; TCnpjOpc vazio ou [0-9A-Z]{12}[0-9]{2}, linhas 109–117 de tiposBasico_v4.00.xsd.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, TLocal/CNPJ no choice CNPJ/CPF, linhas 7171–7176; TCnpjOpc vazio ou [0-9A-Z]{12}[0-9]{2}, linhas 109–117 de tiposBasico_v4.00.xsd.