adRemCBSReten no grupo legado: alíquota histórica da CBS sujeita à retenção

adRemCBSReten era a alíquota por unidade da CBS sujeita à retenção no antigo grupo conjunto gMonoReten. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten/adRemCBSReten está no PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 mantém a tag em um ramo próprio de CBS ad rem, mas não no caminho histórico direto.

Qual informação a alíquota acompanha?

A NT 2025.002 v1.40, página 23 relacionava o grupo à retenção sobre o biocombustível a ser misturado em operações descritas com combustíveis derivados de petróleo. O campo era a alíquota ad rem de CBS sujeita à retenção, acompanhado da quantidade qBCMonoReten e do valor vCBSMonoReten.

Ele difere de adRemCBS da tributação padrão e de adRemCBSRet da CBS anteriormente retida. Copiar uma dessas alíquotas apenas por pertencer ao mesmo tributo perde a distinção de objeto. A indicação ind_gMonoReten da classificação tributária condicionava o grupo histórico; o enquadramento concreto precisa de confirmação documental.

No PL_010e_v1.02, adRemCBSReten usa TDec_0302_04RTC, com até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas quando há parte decimal. 0.7500 é um exemplo de formato aceito, não de alíquota oficial. Vírgula decimal, símbolo de percentual e negativos não são aceitos. O campo era obrigatório dentro dos cinco filhos do grupo opcional.

Exemplo: mesma alíquota, bases de retenção diferentes

Assuma apenas para o cenário duas bases sujeitas à retenção já confirmadas: 20 e 30 unidades fiscais. Com alíquota sintética de CBS de R$ 0,75 por unidade, as contas são 20 × R$ 0,75 = R$ 15,00 e 30 × R$ 0,75 = R$ 22,50.

A diferença de valor pode decorrer da base, mantendo a alíquota. Se o sistema mostra R$ 22,50 onde se esperavam R$ 15,00, compare a quantidade sujeita à retenção e a unidade antes de alterar adRemCBSReten. Usar a quantidade total do produto sem confirmar a parcela sujeita à retenção pode explicar uma divergência, mas essa causa exige prova nos dados reais.

Não há divisão por cem nessa conta por unidade. 0.7500 não significa 0,75% de um valor em dinheiro. A comparação textual do primeiro caso seria qBCMonoReten=20.0000, adRemCBSReten=0.7500 e vCBSMonoReten=15.00. Os parâmetros não são sugestão de alíquota, proporção de mistura ou base para o leitor.

Onde aparece a tag no pacote atual?

A NT 2025.002 v1.52, página 25 e o PL_010f_v1.04 colocam adRemCBSReten sob gIBSCBSMono/gCBSMonoAdRem/gMonoReten. O ramo de CBS ad valorem usa vBCMonoReten e pAliqMonoReten, com base em valor e percentual. A reformulação está registrada no histórico da versão 1.50.

Manter o nome não valida o ancestral antigo nem converte uma alíquota por unidade em percentual. O mapeamento da operação atual deve identificar modalidade, tributo, base, unidade e classificação pertinentes. Não derive um percentual dividindo a antiga alíquota pelo preço para criar uma equivalência não documentada.

O que conferir no sistema e nos documentos

Separe uma referência histórica de uma tentativa atual. Compare item, pacote XSD, origem da alíquota de CBS, quantidade sujeita à retenção e memória de cálculo. Uma incompatibilidade de caminho exige revisar o gerador; uma dúvida de alíquota, base ou incidência exige confirmar os parâmetros da operação com o responsável contábil.

Limite do exemplo XML: os pares e contas são textuais, sem fragmento para envio. Inserir a tag no caminho conjunto legado de um XML atual seria incorreto. Preserve documentos assinados, zeros explícitos e informação anterior; não estime uma alíquota para preencher ausência e esclareça tentativas incertas antes de nova transmissão. Validade no XSD não comprova autorização fiscal.