gMonoReten histórico: grupo conjunto de IBS e CBS sujeitos à retenção

gMonoReten era o grupo histórico que reunia quantidade, alíquotas e valores de IBS e CBS monofásicos sujeitos à retenção no item. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten pertence ao PL_010e_v1.02. No PL_010f_v1.04, o nome persiste em outros caminhos, separados por tributo e modalidade; o grupo conjunto direto é legado.

O que a retenção descrevia nesse grupo?

A NT 2025.002 v1.40, página 23 descrevia uso em operações com combustíveis derivados de petróleo, Gasolina A e a referência entre colchetes a Óleo Diesel A, para retenção sobre o biocombustível a ser misturado. A obrigatoriedade ou vedação era vinculada ao indicador ind_gMonoReten da classificação tributária. Isso não permite decidir o enquadramento de uma operação pelo nome comercial do combustível.

Esse objeto difere de gMonoRet, tributação própria cobrada anteriormente. Em gMonoReten, os valores sujeitos à retenção eram descritos como parcelas a somar ao imposto a recolher. A distinção deve permanecer em relatórios e integrações: “sujeito à retenção” e “retido anteriormente” não são rótulos intercambiáveis.

O PL_010e_v1.02 declara ocorrência zero ou uma do grupo. Quando presente, estes cinco filhos eram obrigatórios, nesta sequência:

A quantidade histórica usa TDec1104RTC, as alíquotas TDec_0302_04RTC e os valores TDec1302RTC. Os padrões usam ponto decimal e não aceitam negativos; cada tipo tem precisão própria. A sequência estrutural não comprova autorização ou retenção real.

Exemplo: identificar a base sujeita à retenção

Assuma didaticamente uma base sujeita à retenção já confirmada de 30 unidades fiscais, alíquota de IBS de R$ 0,20 por unidade e CBS de R$ 0,40 por unidade. As contas ad rem do cenário resultam em R$ 6,00 de IBS e R$ 12,00 de CBS. A comparação textual é quantidade 30.0000, alíquotas 0.2000 e 0.4000, valores 6.00 e 12.00.

Se os valores padrão do item fossem R$ 50,00 de IBS e R$ 80,00 de CBS, sem diferimento neste cenário, as antigas expressões UB104-10/UB105-10 da página 51 resultariam em R$ 56,00 e R$ 92,00. A NT v1.40 qualificava essas validações de total como implementação futura. O exemplo não afirma implantação nem recomenda base, alíquota ou tratamento.

A base de 30 unidades foi assumida, não calculada de um percentual universal de mistura. Se a quantidade comercial total fosse 200 unidades, não seria correto usá-la automaticamente em qBCMonoReten. É necessário confirmar a quantidade sujeita à retenção e sua unidade com os dados e documentos da operação.

O que o grupo atual exige reconhecer

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–26 e o PL_010f_v1.04 distribuem gMonoReten pelos ramos de IBS/CBS ad rem/ad valorem. Nos ad rem, cada grupo traz sua quantidade, alíquota por unidade e valor. Nos ad valorem, há base monetária e percentual de retenção próprios.

A reformulação foi registrada no histórico da versão 1.50. Não copie os cinco filhos antigos em um único ramo nem converta uma alíquota por unidade em percentual. A escolha e o preenchimento precisam corresponder ao tratamento atual confirmado; o nome do grupo não fornece um mapeamento universal.

Limite do exemplo XML: a demonstração é textual, sem fragmento para transmissão. Inserir o grupo conjunto legado no XML atual seria incorreto. Identifique pacote, item e retorno ao investigar o gerador; preserve originais assinados e confirme produto, período, unidade, base e retenção com o responsável contábil. Não apague informações históricas e esclareça tentativas de resultado incerto antes de reenviar.