adRemIBSReten histórico: alíquota do IBS sujeito à retenção

adRemIBSReten era a alíquota ad rem do IBS sujeito à retenção no antigo grupo conjunto gMonoReten. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten/adRemIBSReten pertence ao PL_010e_v1.02. No PL_010f_v1.04, o nome aparece em um ramo próprio de IBS ad rem; o caminho antigo é legado.

Reten, Ret e ausência de sufixo identificam dados distintos

A NT 2025.002 v1.40, página 23 define adRemIBSReten como alíquota por unidade do IBS sujeito à retenção, junto da quantidade qBCMonoReten e do valor vIBSMonoReten. O contexto do grupo era a retenção sobre biocombustível a ser misturado nas operações descritas, com condição vinculada ao indicador ind_gMonoReten da classificação.

adRemIBSRet era a alíquota de imposto retido anteriormente; adRemIBS era a alíquota da tributação padrão. As três informações podem ter nomes próximos e valores numericamente iguais em uma hipótese, mas continuam representando objetos diferentes. Uma igualdade numérica não autoriza compartilhar o mesmo parâmetro na integração.

O PL_010e_v1.02 declara o campo como segundo dos cinco filhos obrigatórios de gMonoReten, grupo de ocorrência zero ou uma. O tipo TDec_0302_04RTC admite até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas quando há parte decimal. Ponto é o separador; %, vírgula e negativos não pertencem ao padrão. Isso não fixa uma alíquota aplicável.

Exemplo: copiar a alíquota da CBS muda o IBS

Assuma somente para demonstrar a leitura histórica uma base sujeita à retenção confirmada de 50 unidades fiscais, IBS por unidade de R$ 0,30 e CBS por unidade de R$ 0,50. As contas ad rem do cenário são 50 × R$ 0,30 = R$ 15,00 de IBS e 50 × R$ 0,50 = R$ 25,00 de CBS.

Se um mapeamento trocar adRemIBSReten pela alíquota de CBS, o IBS passará a R$ 25,00, diferença de R$ 10,00. O erro é de origem do parâmetro por tributo, não de arredondamento. A comparação textual correta para o IBS hipotético é qBCMonoReten=50.0000, adRemIBSReten=0.3000 e vIBSMonoReten=15.00.

Não há divisão por cem em uma multiplicação por alíquota ad rem. Os valores são sintéticos, e a base já foi assumida como confirmada: o exemplo não calcula uma proporção universal de biocombustível nem recomenda alíquotas. Para um caso real, compare documentos, unidade fiscal, quantidade sujeita à retenção, período e fonte do parâmetro de IBS.

A estrutura atual separa as modalidades

A NT 2025.002 v1.52, página 23 e o PL_010f_v1.04 declaram adRemIBSReten sob gIBSCBSMono/gIBSMonoAdRem/gMonoReten. O grupo de retenção do ramo de IBS ad valorem usa base monetária vBCMonoReten e percentual pAliqMonoReten. A mudança integra a reformulação registrada na versão 1.50 da NT.

Não converta automaticamente a alíquota anterior por unidade em percentual nem transporte todos os filhos do grupo conjunto para um ramo só. A escolha da modalidade e os parâmetros da operação atual precisam estar documentados; um ancestral homônimo não prova equivalência.

Como investigar o pedido de preenchimento

Identifique se a referência vem de arquivo antigo, cadastro histórico ou geração atual. Se for tentativa atual, confronte o XPath completo e o pacote efetivo do gerador com o schema atual. Se for divergência de valor, compare a origem do parâmetro de IBS e a base fiscal do mesmo item, preservando os dados de CBS.

Limite do exemplo XML: os pares são textuais, sem fragmento para transmissão. Inserir a tag no caminho conjunto legado de um XML atual seria incorreto. A confirmação de incidência, base e alíquota cabe ao responsável contábil com os documentos e período da operação. Não edite XML assinado, não preencha ausência com estimativa e esclareça resultado incerto antes de novo envio.