gMonoDif: grupo histórico de diferimento monofásico do IBS e da CBS

gMonoDif era o grupo que reunia percentuais e valores de diferimento monofásico do IBS e da CBS no item. O caminho histórico era /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoDif, comprovado no pacote PL_010e_v1.02. Esse caminho não pertence à estrutura monofásica do PL_010f_v1.04. Esta página ajuda a ler arquivos e integrações que ainda usam a estrutura antiga; não orienta inserir o grupo em uma emissão atual.

Como reconhecer o grupo histórico

O arquivo DFeTiposBasicos_v1.00.xsd do PL_010e_v1.02 declara gMonoDif no tipo TMonofasia. O leiaute da NF-e liga IBSCBS ao tipo TTribNFe e este a gIBSCBSMono. Portanto, a ocorrência estudada pertence ao imposto de um det, e não ao total da nota.

Na sequência histórica, o grupo era opcional, com ocorrência de zero ou uma vez. Quando presente, continha estes quatro filhos obrigatórios, nesta ordem:

Os percentuais usavam TDec_0302_04RTC, que admite até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas quando há parte decimal. Os valores usavam TDec1302RTC, com até treze dígitos inteiros e duas casas quando há parte decimal. O separador decimal é ponto; sinais e vírgula decimal não pertencem a esses padrões. Aceitação lexical não comprova que o percentual é permitido para uma operação.

A NT 2025.002 v1.40, página 24 descrevia o contexto de diferimento aplicado a biocombustíveis e condicionava o grupo ao indicador ind_gMonoDif da tabela de classificação tributária. Essa era a documentação da estrutura histórica: não significa que toda operação com biocombustível tenha diferimento, nem permite escolher classificação, percentual ou benefício para um caso concreto.

Exemplo: percentual, parcela diferida e total são coisas diferentes

Considere exclusivamente para leitura de um registro antigo os valores sintéticos de IBS monofásico de R$ 80,00, CBS monofásica de R$ 120,00, diferimento de IBS de 25% e diferimento de CBS de 10%. As parcelas são R$ 80,00 × 25 ÷ 100 = R$ 20,00 de IBS diferido e R$ 120,00 × 10 ÷ 100 = R$ 12,00 de CBS diferida. São hipóteses didáticas, não percentuais recomendados.

O grupo histórico registraria o percentual de IBS como 25.00, seu valor como 20.00, o percentual de CBS como 10.00 e seu valor como 12.00. A leitura deve manter cada par no tributo correto. vIBSMonoDif não é o IBS já líquido e vCBSMonoDif não é o valor da CBS a recolher.

Para mostrar a consequência na antiga totalização, suponha ainda R$ 5,00 de IBS sujeito à retenção e R$ 8,00 de CBS sujeita à retenção. As expressões históricas UB104-10 e UB105-10, na página 51 da v1.40, resultariam em R$ 80,00 + R$ 5,00 − R$ 20,00 = R$ 65,00 para vTotIBSMonoItem e R$ 120,00 + R$ 8,00 − R$ 12,00 = R$ 116,00 para vTotCBSMonoItem. A versão indicava implementação futura dessas validações; a conta não comprova que uma nota foi autorizada nem que essa fórmula continua aplicável à estrutura reformulada.

O que mudou no leiaute atual

A NT 2025.002 v1.52 registra no histórico da versão 1.50 a reformulação da monofasia e apresenta, nas páginas 22–27, ramos próprios para IBS e CBS, separados também entre ad rem e ad valorem. O PL_010f_v1.04 acompanha essa organização. Seu tipo TMonofasia não declara gMonoDif, pDifIBS, pDifCBS, vIBSMonoDif ou vCBSMonoDif nesse contexto.

Não há conversão automática do antigo grupo para gDif da tributação regular ou para gpBioDiferenca. O primeiro tem outro contexto de tributação; o segundo trata de diferença de mistura de biocombustível, com dados próprios. A semelhança entre nomes não autoriza transportar os valores.

Como investigar um sistema que ainda pede gMonoDif

Primeiro identifique se está abrindo um arquivo antigo, uma simulação ou uma tentativa atual. Guarde o XML original, seu retorno, o item e a versão efetiva do pacote usado pelo emissor. O atributo de leiaute 4.00, isoladamente, não distingue todos os pacotes de atualização.

Se a tentativa atual contiver gMonoDif diretamente sob gIBSCBSMono, compare o gerador e seu XSD com o PL010f. Um gerador preso ao modelo anterior pode produzir um caminho que o schema atual não admite. A correção técnica exige revisar a representação atual dos dados e os parâmetros documentados da operação, não apagar valores para forçar validação ou apenas renomear a tag.

Limite do exemplo XML: a comparação acima é textual e não constitui um fragmento para transmissão. Inserir o grupo histórico no XML atual seria incorreto. Um XML sintético também não provaria a existência de diferimento na operação do leitor. Para confirmar esse tratamento, leve ao responsável contábil o produto, a operação, o período, a classificação e os documentos que sustentam os percentuais; depois confira a representação técnica pertinente. Preserve documentos já autorizados e esclareça resultados de envio incertos antes de nova tentativa.