vIBSMonoRet histórico: IBS monofásico retido anteriormente no item

vIBSMonoRet representava o valor do IBS monofásico retido anteriormente no grupo conjunto histórico gMonoRet. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoRet/vIBSMonoRet é declarado pelo PL_010e_v1.02. No PL_010f_v1.04, há campos de mesmo nome em ramos próprios de IBS; o caminho direto antigo não é de preenchimento atual.

Como interpretar o valor no arquivo antigo

A NT 2025.002 v1.40, página 23 relacionava vIBSMonoRet à quantidade anteriormente tributada qBCMonoRet e à alíquota ad rem anterior adRemIBSRet. O grupo era descrito como tributação monofásica própria sobre combustíveis cobrada anteriormente, com presença condicionada ao indicador ind_gMonoRet da classificação tributária.

Esse valor não era vIBSMono da tributação padrão nem vIBSMonoReten da tributação sujeita à retenção. A diferença de sufixo identifica outro objeto. A confirmação de que houve retenção anterior exige origem documental; uma conta com quantidade e alíquota não prova o fato fiscal sozinha.

No PL_010e_v1.02, vIBSMonoRet era o terceiro filho dos cinco obrigatórios de gMonoRet, após a quantidade e a alíquota de IBS. O grupo era opcional. O tipo TDec1302RTC aceita até treze dígitos inteiros e duas casas quando a parte decimal existe, com ponto e sem negativo. 35.00 é formato compatível; vírgula decimal e quatro casas no valor não são.

Exemplo: como uma retenção anterior pode ser somada indevidamente

Suponha, apenas para leitura histórica, 70 unidades fiscais e alíquota anterior de IBS de R$ 0,50 por unidade. A relação dá 70 × R$ 0,50 = R$ 35,00, correspondentes a vIBSMonoRet=35.00. O vínculo ao item ainda precisa ser comprovado por produto, unidade, período e documento de origem.

Considere separadamente R$ 50,00 de IBS padrão, R$ 4,00 de IBS sujeito à retenção e R$ 10,00 de IBS diferido. Pela expressão histórica UB104-10, página 51 da v1.40, o total seria R$ 50,00 + R$ 4,00 − R$ 10,00 = R$ 44,00. A fonte qualificava a validação como implementação futura. Os R$ 35,00 anteriormente retidos não eram uma parcela adicional dessa expressão.

Se um relatório somasse R$ 35,00 por reconhecer genericamente “IBS retido”, chegaria a R$ 79,00 e confundiria retenção anterior com sujeição à retenção. A conferência deve identificar quais campos cada coluna lê e o mesmo item de origem. Os valores são hipóteses didáticas; a expressão histórica não é uma regra operacional atual.

Quais caminhos atuais têm o mesmo nome?

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–24 e o PL_010f_v1.04 colocam vIBSMonoRet sob gIBSMonoAdRem/gMonoRet ou gIBSMonoAdValorem/gMonoRet, dentro de gIBSCBSMono. Cada grupo informa o valor anterior, sem os antigos campos de quantidade e alíquota.

A reformulação está registrada no histórico da versão 1.50. A permanência do nome não cria uma conversão completa do grupo anterior: modalidade, tratamento e origem do valor precisam ser identificados. Não use o valor para inventar quantidade ou alíquota ausente no modelo atual.

Como separar os próximos passos

Num arquivo histórico, preserve o valor e sua proveniência e confronte os documentos que o sustentam. Numa tentativa atual com o XPath antigo, compare o gerador e seu XSD com o pacote atual. Numa divergência de relatório, confira se a coluna pretende medir imposto padrão, retenção anterior, sujeição à retenção ou total.

Limite do exemplo XML: esta comparação textual não é fragmento para transmissão. Inserir o campo no antigo caminho de um XML atual seria incorreto. A página não decide a retenção anterior da operação do leitor; leve documentos, produto, unidade e período ao responsável contábil. Não altere originais assinados nem substitua ausência por zero, e esclareça resultados de envio incertos antes de nova tentativa.