gMonoRet histórico: tributação monofásica retida anteriormente

gMonoRet, diretamente sob gIBSCBSMono, era o grupo histórico que reunia quantidade, alíquotas e valores de IBS e CBS monofásicos retidos anteriormente no item. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoRet está no PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 usa o mesmo nome em outros ancestrais, com conteúdo diferente.

Retido anteriormente e sujeito à retenção são contextos diferentes

A NT 2025.002 v1.40, página 23 descrevia gMonoRet como tributação monofásica própria sobre combustíveis cobrada anteriormente, condicionada ao indicador ind_gMonoRet da classificação tributária. Já gMonoReten tratava da tributação sujeita à retenção sobre biocombustível a ser misturado, com outras parcelas. O sufixo curto não deve ser confundido com o longo.

No PL_010e_v1.02, o grupo tinha ocorrência zero ou uma e, quando informado, estes cinco filhos obrigatórios nesta ordem:

A quantidade usava TDec1104RTC, com quatro casas quando fracionária no padrão histórico; as alíquotas, TDec_0302_04RTC; os valores, TDec1302RTC. Formato correto não prova retenção anterior. A informação precisa ser relacionada aos documentos e dados que sustentam esse histórico.

Exemplo: um registro anterior não vira uma nova retenção

Assuma didaticamente 100 unidades fiscais, alíquota anterior de IBS de R$ 0,20 por unidade e de CBS de R$ 0,30 por unidade. As contas históricas descritas na v1.40 dão R$ 20,00 de IBS e R$ 30,00 de CBS retidos anteriormente. A comparação textual é quantidade 100.0000, alíquotas 0.2000 e 0.3000, valores 20.00 e 30.00.

Os resultados explicam o conteúdo histórico do grupo. Não demonstram que houve retenção numa operação real: para isso é necessário identificar documento de origem, produto, quantidade, unidade, período e valores correspondentes. Uma conta que fecha não substitui essa origem. Os parâmetros são hipóteses, sem sugestão de alíquota.

Não copie esses R$ 20,00 e R$ 30,00 para gMonoReten. As antigas expressões de total do item UB104-10 e UB105-10, página 51 da v1.40, usavam o valor padrão mais o valor sujeito à retenção menos o diferimento; não listavam vIBSMonoRet e vCBSMonoRet como novas parcelas a somar. A versão indicava implementação futura dessas validações. A distinção impede tratar um valor anterior como cobrança nova apenas por semelhança de rótulo.

Como é o gMonoRet no leiaute reformulado?

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–26 e o PL_010f_v1.04 colocam gMonoRet nos ramos de IBS/CBS, ad rem/ad valorem. Nos ramos de IBS, seu filho é vIBSMonoRet; nos de CBS, vCBSMonoRet. Não há a antiga quantidade nem as antigas alíquotas dentro desses grupos.

A reformulação foi registrada no histórico da versão 1.50. Não existe um simples transporte do grupo antigo inteiro: ele reunia dois tributos e cinco campos, e a estrutura atual os distribui de outra forma. A ausência de quantidade ou alíquota no grupo atual não autoriza apagar esses dados dos registros históricos.

Conferência sem modificar documentos

Separe arquivo histórico, cálculo interno e tentativa atual. Identifique o pacote efetivo, item, tributo e documento de origem da retenção. Se um gerador novo ainda emitir o grupo conjunto com cinco filhos, revise seu contrato com o XSD atual. Se a dúvida for sobre o valor anterior, confronte a origem documental antes de recalcular por parâmetros atuais.

Limite do exemplo XML: a tabela e as contas são textuais, sem fragmento para transmissão. Inserir o grupo legado diretamente no XML atual seria incorreto. A página não decide se a operação tem retenção anterior; isso depende dos documentos e da confirmação contábil. Preserve originais assinados e esclareça resultados de envio incertos antes de nova tentativa.