gDevTrib do IBS estadual: XSD e vedação por UB24-10

gIBSUF/gDevTrib é o grupo estrutural de devolução do IBS de competência estadual. Embora previsto no XSD, ele é rejeitado por UB24-10 quando informado nos modelos 55/65, com o código 1111.

• Onde localizar esta ocorrência
• O que o tipo compartilhado permite representar
• Por que pode passar no XSD e ainda ser rejeitado
• Como reconhecer um grupo indevido no XML
• Como investigar a geração automática do grupo

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gDevTrib. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

O que o tipo compartilhado permite representar

O tipo TDevTrib contém pDevTrib opcional e vDevTrib obrigatório quando o grupo existe, nessa ordem. A NT descreve cashback de desconto na própria nota/fatura em hipóteses relacionadas a fornecimentos e regulamento. Isso é distinto de devolver mercadoria, cujo contexto fiscal é outro.

No ramo estadual, o pai é opcional no XSD, com no máximo uma ocorrência. Essa opção descreve a estrutura do documento e não demonstra permissão fiscal ou de validação para preenchê-la.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB24–UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10; pp. 5–6 cronograma, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Por que pode passar no XSD e ainda ser rejeitado

UB24-10 considera indevida a presença de gIBSUF/gDevTrib, nos modelos 55/65, sem exceção de valor, alíquota ou CST em sua redação. O cronograma registra sua inclusão na versão 1.40, com produção em 03/08/2026. Isso é diferente das alterações posteriores da versão 1.52.

Logo, a existência do elemento no pacote publicado e uma validação estrutural bem-sucedida não afastam a rejeição 1111. Também não adianta informar zero nos filhos: o grupo continua presente.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB24–UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10; pp. 5–6 cronograma, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como reconhecer um grupo indevido no XML

Fragmento parcial de diagnóstico com zeros sintéticos; demonstra a ordem dos filhos, mas sua inserção em gIBSUF é justamente a presença vedada pela RV. Não é exemplo para transmissão:

<gDevTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pDevTrib>0.0000</pDevTrib>
  <vDevTrib>0.00</vDevTrib>
</gDevTrib>

O documento completo foi omitido. Localize o pai no arquivo real: a CBS e o IBS municipal usam o mesmo nome de grupo, mas não têm a mesma condição de aplicação. Não atribua 1111 a uma ocorrência da CBS.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB24–UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10; pp. 5–6 cronograma, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como investigar a geração automática do grupo

Procure serialização automática de um objeto de devolução inicializado com zero ou cópia de dados da CBS para todos os ramos. Compare o item, o XML enviado e a regra de geração. Retirar somente o percentual deixa o grupo presente se vDevTrib continuar no arquivo.

UB35-10 traz a devolução na fórmula do valor estadual, mas isso não revoga a vedação de UB24-10. Corrija a geração indevida comprovada na origem, sem transferir valores para desconto, diferimento ou outro tributo. Se houver devolução material cuja representação não estiver conciliada com o contrato vigente, reúna documentação, fundamento e período para definição fiscal, preservando o XML assinado e seu histórico.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB24–UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10; pp. 5–6 cronograma, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gIBSUF no contexto gIBSCBS/gIBSUF
• pDevTrib no contexto gIBSCBS/gIBSUF/gDevTrib/pDevTrib
• vDevTrib no contexto gIBSCBS/gIBSUF/gDevTrib/vDevTrib