pAliqEfet do IBS municipal: fórmula e alíquota zero

pAliqEfet em gIBSMun/gRed informa a alíquota efetiva da parcela municipal após a redução e eventual redutor de compra governamental. É o percentual aplicado à base nas contas que a NT vincula a esse ramo.

• Onde localizar esta ocorrência
• Qual fórmula a rejeição 1047 verifica
• Por que a efetiva pode continuar zero
• Como identificar o resultado no XML
• Como rastrear uma efetiva incorreta

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual fórmula a rejeição 1047 verifica

UB47-10 calcula, sem compra governamental, pIBSMun × (1 − pRedAliq/100). Se houver gCompraGov, multiplica também por (1 − pRedutor/100). O resultado deve considerar quatro casas decimais, com arredondamento na última. A divergência da efetiva é associada a 1047 para modelos 55/65.

Em exercício para período/operação com alíquota confirmada de 0,05%, redução hipotética de 40% resulta em 0,0300%. Com redutor governamental hipotético de 5%, passa a 0,0285%. A multiplicação é sucessiva; somar reduções produz outro resultado. Esses números não prescrevem alíquota para emissão ordinária em 2026.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB47; pp. 46–47 UB47-10; p. 46 UB42-10; p. 47 UB54-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Por que a efetiva pode continuar zero

Se pIBSMun foi confirmado como zero, os fatores de redução não criam imposto: a efetiva continua zero. Isso difere de um parâmetro não conhecido convertido em zero. O percentual nominal deve permanecer no campo próprio, enquanto a efetiva fica em gRed.

As contas municipais de diferimento e valor efetivo usam pAliqEfet quando existe redução. Não a copie de gIBSUF/gRed ou gCBS/gRed; os percentuais de origem podem diferir mesmo com a mesma base.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB47; pp. 46–47 UB47-10; p. 46 UB42-10; p. 47 UB54-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como identificar o resultado no XML

Fragmento parcial sintético com alíquota municipal zero conhecida, redução apenas ilustrativa e hipótese compatível com o grupo:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
</gRed>

O campo é obrigatório se gRed existir. TDec_0302_04RTC admite até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas com decimal, usando ponto e sem %. A forma do tipo e a precisão exigida no cálculo são controles distintos. O trecho não é uma nota completa ou uma escolha de benefício.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB47; pp. 46–47 UB47-10; p. 46 UB42-10; p. 47 UB54-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como rastrear uma efetiva incorreta

Compare os fatores realmente serializados, confira compra governamental e arredondamento e procure alíquota estadual usada por engano. A regra de precisão da efetiva não é uma tolerância monetária de R$ 0,01. A presença do grupo é verificada separadamente por UB45-10/20; uma efetiva correta não sana grupo indevido.

Se a origem da redução ou do redutor não estiver demonstrada, reúna classificação, documento da compra, data e condição das partes com o responsável fiscal. Corrija o cálculo somente com parâmetros confirmados, preservando a distinção entre nominal, efetiva e reduções.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB47; pp. 46–47 UB47-10; p. 46 UB42-10; p. 47 UB54-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gRed no contexto gIBSCBS/gIBSMun/gRed