gRed do IBS municipal: redução e compra governamental

gIBSMun/gRed agrupa a redução da alíquota e a alíquota efetiva do IBS municipal. Ele mantém a competência municipal na conta; não é um grupo de ISSQN ou redução da base.

• Onde localizar esta ocorrência
• Quando o grupo precisa existir
• Como a redução e o redutor se combinam
• O grupo pode ter alíquota efetiva zero
• Como investigar os erros do grupo

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Quando o grupo precisa existir

UB45-20 exige o grupo municipal quando gIBSCBS está informado e o CST tem ind_gRed=1, ou existe gCompraGov; a falta corresponde a 1074. UB45-10 rejeita a informação quando ind_gRed=0, código 1007, com exceção para gCompraGov/pRedutor informado e gIBSMun/gRed/pRedAliq=0. As regras abrangem 55/65.

O XSD permite o grupo opcional, mas exige os dois filhos pRedAliq e pAliqEfet se o pai existir. A presença condicionada não deve ser confundida com uma opção livre para conceder redução ao item.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB45–UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10 e UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como a redução e o redutor se combinam

Sem compra governamental, UB47-10 calcula pAliqEfet = pIBSMun × (1 − pRedAliq/100). Com gCompraGov, acrescenta o fator (1 − pRedutor/100). A conta considera quatro casas decimais, com arredondamento na última. A redução ligada ao cClassTrib e o redutor da compra têm origens distintas.

No caso governamental descrito na observação de UB46-10, pRedAliq fica em zero mesmo quando o CST veda o grupo; o redutor da compra atua na efetiva. Não copie pRedutor para pRedAliq, nem some os dois percentuais.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB45–UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10 e UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

O grupo pode ter alíquota efetiva zero

Com alíquota municipal conhecida como zero, uma redução hipotética de 40% ainda produz efetiva zero. Isso não determina o percentual real e não dispensa automaticamente grupo exigido. Fragmento parcial sintético, supondo classificação compatível e alíquota municipal zero confirmada:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
</gRed>

Para comparar somente a matemática, se em outro período/operação a alíquota confirmada fosse 0,05%, a mesma redução daria 0,0300%, ou 0,0285% com redutor governamental hipotético de 5%. Não são parâmetros sugeridos para emissão em 2026.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB45–UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10 e UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como investigar os erros do grupo

1007/1074 tratam da presença; UB46-10/1046 confronta redução e classificação nas condições da RV; UB47-10/1047 confere a efetiva. Registre CST, cClassTrib, versão da tabela, alíquota municipal, redução e compra governamental do item antes de concluir a causa.

Depois de corrigir um cálculo comprovadamente errado, confira o diferimento e vIBSMun, que usam a efetiva quando há redução. Se o tratamento fiscal não estiver documentado, reúna os dados da operação e o fundamento com o responsável fiscal. A soma correta dos fatores não valida um enquadramento indevido.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB45–UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10 e UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gIBSMun no contexto gIBSCBS/gIBSMun
• pAliqEfet no contexto gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pAliqEfet
• pRedAliq no contexto gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pRedAliq