pRedAliq do IBS municipal: redução da classificação do item

pRedAliq em gIBSMun/gRed representa a redução percentual da alíquota municipal vinculada ao cClassTrib. Não informa a alíquota final e não é o percentual de diferimento do IBS municipal.

• Onde localizar esta ocorrência
• Como a classificação participa da conferência
• Redução de alíquota não é alíquota restante
• Como ler o percentual e seu resultado
• O que conferir diante de 1046

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/gRed/pRedAliq. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como a classificação participa da conferência

A tabela de CST usa ind_gRed para condicionar o grupo. UB46-10 verifica a validade do percentual para o cClassTrib quando o indicador exige redução e documenta a condição de compra governamental quando o indicador veda. A divergência é associada à rejeição 1046, para modelos 55/65.

Essa regra não seleciona a classificação nem uma redução para a operação. A combinação deve vir do tratamento confirmado, da data e da tabela correspondente. Uma redução copiada da CBS ou do IBS estadual precisa continuar compatível com o contexto municipal; nomes iguais de tags não demonstram a mesma origem fiscal.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB46/UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10, UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Redução de alíquota não é alíquota restante

Com alíquota confirmada como zero, uma redução hipotética de 40% deixa a efetiva em zero, sem autorizar dispensar grupo exigido. Para um exercício em período/operação com alíquota confirmada de 0,05%, redução de 40% deixa 60% da alíquota: 0,05 × 0,60 = 0,0300%.

O redutor de gCompraGov/pRedutor é outro fator, usado separadamente. Na condição governamental descrita pela observação de UB46-10, pRedAliq deve ser zero mesmo quando o CST veda o grupo, enquanto o redutor compõe a efetiva. Não coloque o redutor governamental neste campo para “somar” os efeitos.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB46/UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10, UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como ler o percentual e seu resultado

Fragmento parcial sintético, com redução hipotética e alíquota municipal zero conhecida, sem representar documento completo:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
</gRed>

40.0000 significa 40%, não 0,40%. O campo é obrigatório dentro de gRed; seu tipo aceita até três dígitos inteiros e duas a quatro casas se houver decimal. A aceitação do número pelo XSD não comprova sua validade para a classificação.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB46/UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10, UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

O que conferir diante de 1046

Registre o cClassTrib e CST enviados, o indicador, o percentual, eventual gCompraGov/pRedutor e a versão da tabela do emissor. Diferencie percentual incompatível de erro da alíquota efetiva, que pertence a UB47-10/1047, e de ausência/presença de grupo, tratada por 1074/1007.

Se faltar comprovação do percentual, leve operação, produto, partes, período e fundamento da classificação ao responsável fiscal. Após definição, corrija a origem e confira a efetiva e valores derivados. Não ajuste a redução para um número conveniente apenas para eliminar a rejeição.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB46/UB47; pp. 46–47 UB45-10/20, UB46-10, UB47-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gRed no contexto gIBSCBS/gIBSMun/gRed