vIBSMonoReten histórico: valor do IBS sujeito à retenção monofásica

vIBSMonoReten era o valor do IBS monofásico sujeito à retenção no antigo grupo conjunto gMonoReten. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten/vIBSMonoReten pertence ao PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 preserva o nome em ramos próprios de IBS, mas não esse caminho direto histórico.

Parcela de retenção, imposto padrão e imposto anterior

A NT 2025.002 v1.40, página 23 descrevia vIBSMonoReten como valor do IBS com retenção, a ser somado ao IBS a recolher. Ele acompanhava qBCMonoReten, quantidade sujeita à retenção, e adRemIBSReten, alíquota por unidade. O grupo era contextualizado para retenção sobre biocombustível a ser misturado, com condição ligada a ind_gMonoReten na classificação tributária.

vIBSMono representava a tributação padrão. vIBSMonoRet, sem o final en, representava imposto retido anteriormente. Os três nomes não identificam a mesma parcela. Um relatório que os reúna sob “IBS retido” precisa ter sua origem de campos conferida antes de interpretar o total.

O PL_010e_v1.02 declara vIBSMonoReten como terceiro dos cinco filhos obrigatórios do grupo opcional. Seu tipo TDec1302RTC comporta até treze dígitos inteiros e duas casas quando há parte decimal, com ponto e sem negativo. 8.00 é representação aceita; 8,00 e 8.0000 não são. Uma ausência não deve ser convertida em zero na leitura histórica.

Exemplo: por que retenção não é dedução nesse modelo

Assuma apenas como hipótese uma base sujeita à retenção já confirmada de 40 unidades fiscais e IBS ad rem de R$ 0,20 por unidade. A conta resulta em R$ 8,00, relacionando qBCMonoReten=40.0000, adRemIBSReten=0.2000 e vIBSMonoReten=8.00.

Se o IBS padrão fosse R$ 60,00 e o IBS diferido R$ 12,00, a expressão histórica UB104-10, página 51 da v1.40, resultaria em R$ 60,00 + R$ 8,00 − R$ 12,00 = R$ 56,00 para o total monofásico do item. A fonte indicava implementação futura dessa validação. Subtrair a retenção produziria R$ 40,00 e inverteria o papel da parcela nesse modelo.

O exemplo serve para localizar o erro de sinal ou de campo numa interpretação histórica, não para escolher tributação. Se o total real divergir, confira a origem de cada parcela no mesmo item, o que o relatório mede e a memória de cálculo. A base e a alíquota acima são sintéticas; não estabelecem percentual de mistura, unidade ou tratamento universal.

Como o mesmo nome aparece no pacote atual

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–24 e o PL_010f_v1.04 distribuem vIBSMonoReten entre gIBSMonoAdRem/gMonoReten e gIBSMonoAdValorem/gMonoReten, sob gIBSCBSMono. O ramo ad rem acompanha quantidade e alíquota por unidade; o ad valorem usa base monetária e percentual. A reformulação é registrada no histórico da versão 1.50 da NT.

Não há transporte universal do grupo antigo para esses ramos. A permanência do nome não preserva automaticamente base, modalidade, aplicação ou fórmula de total. Confirme os parâmetros atuais documentados antes de definir o mapeamento.

Diagnóstico sem alterar o documento fiscal

Identifique se está lendo arquivo antigo ou investigando uma tentativa nova. Registre item, pacote efetivo, origem dos valores e retorno. Para um valor divergente, compare quantidade sujeita à retenção, unidade e alíquota de IBS; para incompatibilidade estrutural, confronte o gerador com o schema atual. A decisão sobre incidência, base e alíquota requer produto, período e documentos com o responsável contábil.

Limite do exemplo XML: a comparação é textual, sem fragmento para transmissão. Inserir o campo no caminho conjunto legado de um XML atual seria incorreto. Preserve originais assinados, dados anteriores e zeros explícitos; não altere parâmetros para produzir o total esperado e esclareça resultados de envio incertos antes de nova tentativa. Validar o XSD não comprova autorização fiscal.