vCBSMonoReten no grupo legado: valor histórico da CBS sujeita à retenção

vCBSMonoReten representava o valor da CBS monofásica sujeita à retenção no antigo grupo conjunto gMonoReten. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten/vCBSMonoReten é declarado no PL_010e_v1.02. No PL_010f_v1.04, a tag aparece em ramos próprios de CBS; esta ocorrência direta é histórica.

O valor que se relacionava à retenção do item

A NT 2025.002 v1.40, página 23 descrevia vCBSMonoReten como o valor de CBS com retenção, a ser somado à CBS a recolher. Os dados associados no modelo ad rem antigo eram qBCMonoReten, base sujeita à retenção em quantidade, e adRemCBSReten, alíquota por unidade.

O contexto do grupo era retenção sobre biocombustível a ser misturado nas operações descritas com combustíveis derivados de petróleo, condicionado ao indicador ind_gMonoReten. A fonte não autoriza escolher esse tratamento para uma operação pela descrição do produto.

Não confunda com vCBSMonoRet, valor retido anteriormente, nem com vCBSMono, valor padrão. O PL_010e_v1.02 declara vCBSMonoReten como último dos cinco filhos obrigatórios do grupo opcional. O tipo TDec1302RTC aceita até treze dígitos inteiros e duas casas quando há parte decimal; usa ponto, sem negativos. 14.00 é formato aceito; 14,00 e 14.0000 não são. Zero explícito difere de ausência.

Exemplo: parcela de retenção e total histórico

Assuma somente para o cenário uma base sujeita à retenção confirmada de 20 unidades fiscais e alíquota sintética de CBS de R$ 0,70 por unidade. A multiplicação ad rem resulta em R$ 14,00, comparados textualmente como qBCMonoReten=20.0000, adRemCBSReten=0.7000 e vCBSMonoReten=14.00.

Se a CBS padrão fosse R$ 100,00 e a CBS diferida fosse R$ 10,00, a expressão histórica UB105-10, página 51 da v1.40, daria R$ 100,00 + R$ 14,00 − R$ 10,00 = R$ 104,00 para vTotCBSMonoItem. A validação era descrita como implementação futura. Os R$ 14,00 são a parcela, não o total de R$ 104,00 nem a CBS padrão de R$ 100,00.

Se o sistema lançasse R$ 104,00 em vCBSMonoReten, a mesma composição chegaria a R$ 194,00, contando o total como componente. Se ele usasse um valor de vCBSMonoRet, confundiria retenção anterior com retenção do cenário. Compare os campos de origem do relatório e o mesmo item antes de concluir a causa. Os parâmetros são hipóteses, sem recomendação tributária ou de mistura.

O que conferir nos ramos reformulados

A NT 2025.002 v1.52, páginas 25–26 e o PL_010f_v1.04 declaram o valor sob gCBSMonoAdRem/gMonoReten e gCBSMonoAdValorem/gMonoReten. O primeiro ramo acompanha base quantitativa e alíquota por unidade; o segundo, base monetária e percentual. A reformulação é registrada na versão 1.50 da NT.

Não transplante a antiga expressão de total como regra atual nem mova o número sem identificar modalidade, base e parâmetros. Um campo de mesmo nome em outro ancestral precisa ser lido no seu próprio contrato.

Como distinguir as causas de uma divergência

Num arquivo antigo, compare quantidade sujeita à retenção, unidade legal, alíquota de CBS, valor e total histórico. Numa tentativa atual, compare também gerador e pacote XSD; o caminho conjunto legado pode denunciar contrato desatualizado. A definição de incidência, base e alíquota depende dos documentos e da confirmação do responsável contábil, não do valor desejado.

Limite do exemplo XML: as contas e pares são textuais, sem fragmento para transmissão. Inserir a tag no caminho antigo de um XML atual seria incorreto. Preserve documentos assinados e dados históricos; não altere parâmetros apenas para fechar o total e esclareça qualquer envio incerto antes de nova tentativa. Passar no XSD não comprova autorização fiscal.