gRed do IBS estadual: redução, alíquota efetiva e compra governamental

gRed, sob gIBSCBS/gIBSUF, reúne o percentual de redução da alíquota estadual e a alíquota efetiva resultante. O grupo tem dois filhos, pRedAliq e pAliqEfet; não informa uma redução direta da base de cálculo.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed.

Os dois campos e a condição de presença

pRedAliq representa a redução vinculada à classificação tributária; pAliqEfet é o percentual que será aplicado à base após os fatores de redução pertinentes. Ambos são obrigatórios dentro do grupo, na ordem indicada. A ocorrência 0–1 no XSD não dispensa a condição de negócio.

A UB26-10/1032 veda o grupo quando ind_gRed=0, com exceção de compra governamental quando gCompraGov/pRedutor está informado e pRedAliq=0. A UB26-20/1033 exige o grupo, no contexto de gIBSCBS, se o CST exige redução ou se há gCompraGov. A antiga exceção de ind_gIBSCBS=0 nessa UB26-20 foi removida na redação documentada da versão 1.52. NT 2025.002 v1.52, p. 19 e 44.

Como calcular a alíquota efetiva

Sem compra governamental: pAliqEfet = pIBSUF × (1 − pRedAliq/100). Com compra governamental: acrescente o fator (1 − gCompraGov/pRedutor/100). A UB28-10/1035 determina quatro casas decimais, com arredondamento na última.

Exemplos sintéticos, sem recomendação de parâmetros: com alíquota 0,1% e redução 40%, o resultado é 0,0600%. Acrescentando redutor governamental 5%, o resultado é 0,0570%: 0,1 × 0,60 × 0,95. As reduções se multiplicam; somar 40% e 5% produziria 0,0550%, resultado diferente. UB28-10,p. 45.

Por que gRed pode existir com pRedAliq zero

Quando o CST veda a redução própria, a UB27-10 e sua observação de compra governamental estabelecem pRedAliq=0 e manutenção de gRed para representar o redutor governamental. Isso não significa redução ausente em todo o cálculo: pRedutor está em ide/gCompraGov, fora do item.

Com parâmetros didáticos 0,1%, redução própria zero e redutor 5%, a efetiva seria 0,0950%. Não copie esse zero para uma operação cuja classificação exige outra redução; confirme os indicadores e percentuais da operação. A rejeição 1034 trata da compatibilidade de pRedAliq com a classificação e o contexto governamental. UB27-10,p. 44–45.

Fragmento e roteiro de conferência

Fragmento sintético parcial, no cenário sem compra governamental do exemplo:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.0600</pAliqEfet>
</gRed>

Use ponto decimal, sem símbolo de porcentagem. O fragmento não é uma NF-e completa. O XSD PL 010f v1.04 confere a sequência, não o enquadramento ou autorização. Para 1032/1033, confira presença e indicadores; para 1034, percentual e classificação; para 1035, fórmula e arredondamento. Depois confira se vDif e vIBSUF usam a efetiva estadual, sem reduzi-la novamente.

A retirada da exceção na UB26-20 integra alterações 1.51, com produção prevista em 05/10/2026 na NT. O aviso ENCAT de 05/10/2026 adia alterações previstas para homologação naquele dia, incluindo a etapa 1.52, para 26/10 e 16/11; não reinicia todas as regras anteriores. Registre versão e autorizadora antes de concluir a causa de um retorno.

Para aprofundar o arredondamento e a propagação do resultado, consulte pAliqEfet estadual.