pRedAliq do IBS estadual: redução da alíquota e relação com o CST

pRedAliq em gIBSUF/gRed é o percentual de redução da alíquota do IBS estadual associado à classificação tributária do item. Ele reduz a alíquota nominal pIBSUF, produzindo pAliqEfet; não é uma redução da base nem o percentual de diferimento.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed/pRedAliq.

Qual informação deve ser confirmada

A UB27-10/1034 confere, no grupo estadual, se o percentual é válido para o cClassTrib quando o CST exige redução (ind_gRed=1). Se o indicador veda redução (ind_gRed=0), verifica o contexto de compra governamental e o percentual próprio, que deve ser zero nesse cenário.

Não se escolhe a redução por um nome genérico de produto ou por um erro de autorização. Confirme a classificação, operação, data e fundamento do tratamento com o responsável fiscal; depois compare o parâmetro confirmado com o que o emissor gerou. A tabela de classificações e a tabela de indicadores de CST cumprem funções relacionadas, mas diferentes. NT 2025.002 v1.52, UB26/27, p. 44–45.

Quanto uma redução de 40% altera a alíquota

Com parâmetros sintéticos já definidos, alíquota 0,1% e redução 40%: 0,1 × (1 − 40/100) = 0,0600%. A redução é de 40% da alíquota, não de 40 pontos percentuais e não deixa a alíquota em 40%. Em uma base R$ 1.000,00, a efetiva 0,06% produz R$ 0,60 antes das demais parcelas.

Em compra governamental, pRedutor pode aplicar outro fator na conta: pAliqEfet = pIBSUF × (1 − pRedAliq/100) × (1 − pRedutor/100). Os percentuais não são intercambiáveis. A UB28-10 manda considerar quatro casas na alíquota efetiva, arredondando a última. p. 45.

Zero e ausência não significam a mesma coisa

O grupo pode ser necessário para representar o redutor governamental mesmo quando o CST veda redução própria. A exceção da UB26-10 e a observação da UB27-10 permitem esse cenário com pRedAliq=0; a efetiva pode ser diferente da nominal por causa de pRedutor.

Ausência de gRed é outra decisão estrutural. Não substitua uma redução desconhecida por zero, nem apague grupo com zero válido. A UB26-20 exige o grupo nas condições nela descritas; na 1.52, sua antiga exceção de ind_gIBSCBS=0 está riscada. p. 44–45.

Fragmento e sequência de diagnóstico

Fragmento parcial sintético do percentual usado no exemplo:

<pRedAliq xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">40.0000</pRedAliq>

O tipo decimal do PL 010f v1.04 usa ponto e duas a quatro casas nas formas decimais. 40.0000 representa 40%; 0.4000 representaria 0,4%. O grupo também exige pAliqEfet.

Para 1034, compare classificação e percentual; para 1035, refaça a fórmula da efetiva; para 1032/1033, confira presença do grupo e condições. Antes de corrigir, registre o XML enviado, nItem, ambiente e versão. A atualização 1.51 da UB26-20 tem cronograma próprio; o adiamento ENCAT de 05/10/2026 das mudanças previstas naquele dia para homologação não suspende indistintamente essas validações. Altere a origem comprovada do erro, sem editar o XML autorizado ou trocar a classificação para contornar a mensagem.

A exigência conjunta dos dois filhos está detalhada em grupo gRed estadual.