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NF-e e NFC-e · IBS e CBS

qBCMonoRet: quantidade histórica da tributação retida anteriormente

<qBCMonoRet>det › imposto › IBSCBS › gIBSCBSMono › gMonoRet › qBCMonoRet

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. As versões e condições das regras estão indicadas ao longo do artigo.

qBCMonoRet era a quantidade tributada retida anteriormente no antigo grupo conjunto gMonoRet. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoRet/qBCMonoRet pertence ao PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 não traz essa quantidade nos grupos reformulados de retenção anterior; a explicação abaixo é de leitura histórica.

Qual quantidade esse campo representava?

A NT 2025.002 v1.40, página 23 descrevia a base em quantidade conforme a unidade de medida estabelecida na legislação. Ela se relacionava às alíquotas anteriores adRemIBSRet e adRemCBSRet, e aos valores vIBSMonoRet e vCBSMonoRet. O contexto era tributação monofásica própria sobre combustíveis cobrada anteriormente, condicionado ao indicador ind_gMonoRet.

Não era uma base em dinheiro. Também não era a quantidade sujeita a uma retenção nova: essa tinha o nome qBCMonoReten e outro grupo. O fato de os dois campos serem quantitativos não comprova que tenham a mesma origem ou o mesmo valor.

O formato histórico exige atenção às casas decimais

No PL_010e_v1.02, o campo usa TDec1104RTC, com até onze dígitos inteiros. O padrão admite inteiro sem fração ou quatro casas quando há parte decimal: 75, 75.0000 e 75.2500 são aceitos; 75.25, 75,2500 e negativos não são. O tipo não prova que a quantidade esteja correta.

qBCMonoRet era o primeiro de cinco filhos obrigatórios do grupo opcional. Um grupo ausente não representa uma quantidade explicitamente zero. Não preencha ausências numa reprodução do XML nem trate um elemento vazio como zero.

Exemplo: quantidade anterior e parcela do item precisam ser relacionadas

Suponha, exclusivamente como hipótese didática, um registro de 300 unidades fiscais com retenção anterior de IBS de R$ 0,20 por unidade e CBS de R$ 0,40 por unidade. A relação histórica resulta em R$ 60,00 de IBS e R$ 120,00 de CBS para a quantidade registrada.

Se o item investigado corresponder a 75 unidades, copiar os valores referentes às 300 unidades sem comprovar a relação entre os documentos misturaria grandezas de escopos diferentes. Sob os mesmos parâmetros sintéticos, 75 × R$ 0,20 = R$ 15,00 e 75 × R$ 0,40 = R$ 30,00. Essas contas mostram o efeito da quantidade; não estabelecem uma regra universal de rateio de imposto anterior.

Para a operação concreta, é necessário conferir produto, documento de origem, unidade fiscal, quantidade atribuída ao item e critério documental de vinculação. Se faltar essa origem, não deduza a quantidade dividindo o valor por uma alíquota atual nem fabrique uma proporção. O responsável contábil deve confirmar a relação aplicável; a integração deve conservar essa proveniência.

Por que não copiar qBCMonoRet para outro campo atual?

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–26 e o PL_010f_v1.04 mantêm gMonoRet dentro de ramos separados por tributo e modalidade, contendo somente o valor anterior pertinente: vIBSMonoRet ou vCBSMonoRet. Não há qBCMonoRet nesses grupos.

A reformulação foi registrada no histórico da versão 1.50. qBCMono e qBCMonoReten atuais não são destinos automáticos da quantidade anterior: representam tributação padrão e sujeita à retenção. A ausência do campo no novo grupo não autoriza apagar a quantidade histórica armazenada.

Limite do exemplo XML: a comparação é textual e histórica, sem fragmento pronto para envio. Inserir qBCMonoRet no antigo caminho de um XML atual seria incorreto. Identifique pacote, item e retorno ao investigar o gerador, preserve documentos assinados/autorizados e esclareça tentativas incertas antes de repetir o envio. Validade de schema não comprova retenção ou autorização.

Referência técnica para integração

XPath completo
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoRet/qBCMonoRet
Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Leiaute
4.00 · PL_010e_v1.02
Ocorrências no XSD
1–1 no contexto do elemento pai
Tipo
TDec1104RTC · string
Preenchimento no catálogo
Condicional

A ocorrência vale dentro da estrutura XML: um campo obrigatório em um grupo opcional não torna esse grupo obrigatório. A aplicação fiscal depende da operação e da versão da regra.

pattern
0|0\.[0-9]{4}|[1-9]{1}[0-9]{0,10}(\.[0-9]{4})?
whiteSpace
preserve