adRemIBSRet histórico: alíquota do IBS retido anteriormente

adRemIBSRet era a alíquota por unidade do IBS retido anteriormente no item, no antigo gMonoRet. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoRet/adRemIBSRet está declarado no PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 não declara essa alíquota no grupo reformulado; esta página explica sua leitura histórica.

O contexto é uma informação anterior

Na NT 2025.002 v1.40, página 23, adRemIBSRet era a alíquota ad rem do IBS anteriormente retido, estabelecida para o produto. A quantidade relacionada era qBCMonoRet, e o valor correspondente, vIBSMonoRet. O grupo gMonoRet tratava de tributação própria sobre combustíveis cobrada anteriormente, com indicação contextual ind_gMonoRet na classificação tributária.

Não confunda com adRemIBSReten, pertencente ao grupo sujeito à retenção, nem com adRemIBS da tributação padrão. O período e a origem do imposto anterior são parte da conferência; uma alíquota atual de cadastro não substitui automaticamente a registrada anteriormente.

O PL_010e_v1.02 usa TDec_0302_04RTC para o campo: até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas quando há parte decimal. 0.3500 é um formato compatível; 0,3500, sinais negativos e % não são. O grupo era opcional, mas seus cinco filhos eram obrigatórios quando informado. Aceitação pelo tipo não comprova a alíquota fiscal aplicável.

Exemplo: a origem e a unidade precisam acompanhar a alíquota

Considere, apenas para comparação histórica, 80 unidades fiscais e alíquota anterior de IBS de R$ 0,35 por unidade. O valor correspondente é 80 × R$ 0,35 = R$ 28,00, relacionando qBCMonoRet=80.0000, adRemIBSRet=0.3500 e vIBSMonoRet=28.00.

Se um relatório importar 8 embalagens como quantidade, sem aplicar uma conversão documental de dez unidades por embalagem assumida neste exemplo, obterá R$ 2,80. A alíquota pode estar corretamente copiada e a base estar em outra unidade. Alterar adRemIBSRet para 3,50 apenas para recuperar R$ 28,00 esconderia a divergência.

A conferência deve relacionar documento anterior, produto, unidade, quantidade, fator documentado, período e valor de IBS. Se a origem não estiver disponível, a multiplicação isolada permite testar uma hipótese aritmética, mas não confirma que houve retenção. Todos os parâmetros acima são sintéticos e não sugerem alíquota para o leitor.

O que o pacote atual conserva e o que não conserva

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23–24 descreve gMonoRet em ramos separados de IBS ad rem e ad valorem. O PL_010f_v1.04 declara nesses grupos o valor vIBSMonoRet, sem a antiga quantidade e sem adRemIBSRet. A mudança integra a reformulação registrada na versão 1.50 da NT.

Não há destino automático para a antiga alíquota. adRemIBS e adRemIBSReten atuais representam outros contextos. Os percentuais de IBS estadual e municipal do ramo ad valorem também não são conversões dessa alíquota por unidade. Um mapeamento depende dos dados e do tratamento atuais documentados.

Como conferir o próximo passo técnico

Identifique se a referência vem de arquivo antigo, coluna histórica ou gerador atual. Compare o pacote efetivo e o XPath completo do item. Para leitura, preserve a informação anterior e sua origem. Para uma nova geração, confronte o contrato com o schema atual e confirme os parâmetros concretos com o responsável contábil, levando documentos e período da operação.

Limite do exemplo XML: os pares são textuais, sem fragmento para transmissão. Inserir a tag histórica no XML atual seria incorreto. Não edite documento assinado, não preencha ausência com zero ou estimativa e esclareça o resultado de uma tentativa incerta antes de novo envio. O XSD comprova estrutura, não autorização ou retenção anterior.