pIBSUF no item: alíquota estadual, transição e exceções

pIBSUF em gIBSCBS/gIBSUF informa a alíquota nominal do IBS de competência estadual, em percentual, no item. O campo aparece na tributação por base monetária de IBS/CBS e não é a alíquota municipal, o valor do IBS nem uma alíquota ad rem.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/pIBSUF.

O que a UB18-10 verifica por ano

A UB18-10/1026, para modelos 55/65, documenta 0,1% para emissão em 2025/2026 e 0,05% em 2027/2028; após 2028, remete à alíquota de referência ou específica a publicar. Esses valores descrevem o teste técnico e seus períodos, não uma recomendação universal para toda operação.

Se o cClassTrib tiver indicador de tributação regular, a regra determina pIBSUF=0: a tributação de referência estará em gTribRegular. A regra também não se aplica a finNFe=4 ou notas de crédito dos tipos 03,04 e 06, conforme a redação atualizada; são devolução e retornos/redução indicados na NT. A finalidade e o tipo não devem ser alterados para escapar do teste. NT 2025.002 v1.52, p. 43–44.

Nominal e efetiva: por que não copiar um campo no outro

A redução não transforma pIBSUF no campo de alíquota reduzida. Se gRed existir, pRedAliq explica a redução e pAliqEfet registra o resultado. A conta estadual e o diferimento passam a usar a efetiva.

Exemplo sintético: nominal 0,1%, redução 40%, sem compra governamental: efetiva 0,0600%. Em base R$ 1.000,00, o tributo antes do diferimento é R$ 0,60; pIBSUF continua representando 0,1% nessa hipótese. Escrever 0,06 em ambos esconderia a distinção e poderia provocar 1026 ou 1035. UB28-10 e UB35-10, p. 45.

Como ler o percentual no XML

Fragmento parcial sintético da alíquota da primeira hipótese:

<pIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.1000</pIBSUF>

O valor significa 0,1%; para obter a fração usada sobre a base, divide-se por 100. Não representa 10%. No grupo estadual a sequência coloca a alíquota antes dos grupos condicionais e do valor vIBSUF. O XSD PL 010f v1.04 exige o campo quando gIBSUF existe e verifica sua representação; não comprova tributação do caso nem autorização.

gTribCompraGov/pAliqIBSUF é uma alíquota de composição em compra governamental e gTribRegular/pAliqEfetRegIBSUF é uma referência caso a condição não se cumpra. Esses campos não são o mesmo pIBSUF.

Roteiro para 1026 e diferença de cálculo

Na 1026, confira o ano de dhEmi, finalidade, tipo de nota de crédito e indicador da classificação do item. Se a classificação exigir tributação regular, compare pIBSUF com zero e confira o grupo de referência; não copie automaticamente a alíquota de referência para o campo principal.

Se 1026 não ocorrer mas o imposto divergir, siga a base, a efetiva, vDif e vDevTrib antes de revisar vIBSUF. Conserve a memória de cálculo e corrija apenas a origem confirmada. A revisão da UB18-10 aparece na etapa 1.51, com produção em 05/10/2026 no cronograma. O aviso ENCAT de 05/10/2026 posterga a etapa prevista para homologação nessa data; não permite concluir que a alíquota ou todas as exceções de versões anteriores só passam a existir em 16/11. A implantação efetiva deve ser verificada por ambiente/autorizadora.

A composição dos fatores que separam nominal e efetiva está em alíquota efetiva estadual.