orig no ICMSSN500: origem da mercadoria com CSOSN 500

orig identifica a origem da mercadoria dentro de ICMSSN500. É obrigatório e vem antes do CSOSN 500. A tag usa o domínio Torig, com códigos de 0 a 8; não informa o estado da compra nem a situação tributária da operação. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/orig. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Os nove códigos aceitos · Retenção anterior não transforma a origem · Representação e validação de ausência · Como investigar uma origem divergente · XML sintético para conferir orig · Documentação para confirmar orig

Os nove códigos aceitos

O domínio completo é Torig, 0 a 8. As anotações resumidas de alguns grupos citam apenas 0, 1 e 2; isso não reduz a enumeração do tipo. As descrições completas do MOC esclarecem as categorias que o XSD abrevia. MOC 7.0 — Anexo I, p. 45; Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Retenção anterior não transforma a origem

O produto pode ter origem estrangeira e ter sido adquirido no mercado interno; a compra de fornecedor brasileiro não prova origem nacional. A retenção anterior do ICMS é tratada por CSOSN 500 e seus campos, enquanto orig identifica a mercadoria. Para conferir, use documentos de aquisição/importação, informação do fabricante e comprovação de conteúdo importado ou processo produtivo quando pertinente. Não derive orig de UF, CFOP, CNPJ do fornecedor ou valor de vICMSSTRet.

Representação e validação de ausência

O valor XML é um único dígito, como 0 ou 2, sem descrição por extenso. 00, campo vazio e ausência violam a declaração obrigatória de ICMSSN500. A redação de N11-10 na NT 2025.002 v1.52 verifica a presença de ICMS, CRT diferente de 4 e ausência ou valor nulo de orig, com rejeição 966; exclui NF-e de crédito (finNFe=5) e de débito (finNFe=6). Essas exceções da regra não alteram por si só a declaração obrigatória de orig nesta família. NT 2025.002 v1.52, p. 37. As restrições próprias de MEI também devem ser conferidas. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; NT 2024.001 v1.20, pp. 12–13.

Como investigar uma origem divergente

Compare o cadastro do produto usado na emissão com o documento de aquisição referente àquele item e com o XML efetivamente enviado. Se houve troca de cadastro ou herança indevida de outro produto, corrija o vínculo comprovado. Se a categoria depender de conteúdo importado ou lista específica, obtenha a evidência antes de escolher o código. Não troque para 0 apenas por ser aceito no schema.

XML sintético para conferir orig

O grupo mínimo sintético contém apenas orig=0 e CSOSN=500. A hipótese mostra a posição e o literal; a ausência das sequências opcionais demonstra somente uma possibilidade estrutural, sem dispensar exigências fiscais contextuais.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar orig

Confirme origem efetiva, conteúdo de importação, processo produtivo e enquadramento em lista CAMEX, quando pertinentes, com a documentação da mercadoria e o responsável fiscal; o artigo não deduz origem de fornecedor, UF ou CSOSN.