<ICMSSN500> ICMS do Simples Nacional com retenção anterior no ICMSSN500
Registra a situação em que o ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária ou antecipação.
O que é
No leiaute da NF-e/NFC-e, Registra a situação em que o ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária ou antecipação. A aplicação depende da alternativa de ICMS escolhida para cada item e da situação efetivamente documentada.
Quando usar
Informe este campo somente quando a operação se enquadrar no grupo ICMSSN500 e todos os requisitos fiscais aplicáveis estiverem confirmados.
Quando não usar
Não use este campo para substituir outra alternativa de ICMS, nem copie valores de outro item ou empresa sem a confirmação fiscal da operação.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CSOSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CSOSN>
<vBCSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCSTRet>
<pST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pST>
<vICMSSubstituto><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSTRet>
<vBCFCPSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPSTRet>
<pFCPSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPSTRet>
<vFCPSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPSTRet>
<pRedBCEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCEfet>
<vBCEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCEfet>
<pICMSEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSEfet>
<vICMSEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSEfet>
</ICMSSN500>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSSN500 e campo ICMSSN500.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN500.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN500.