pFCPSTRet no ICMSSN500: percentual do FCP retido anteriormente

pFCPSTRet informa o percentual do FCP retido anteriormente por substituição tributária no ICMSSN500. Faz parte do trio opcional vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet. Quando esse bloco existe, os três campos são necessários. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pFCPSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Percentual histórico e alíquota suportada não são iguais · De onde vem o percentual anterior · Formato, zero e regra específica · Conferir o trio antes de alterar a alíquota · XML sintético para conferir pFCPSTRet · Documentação para confirmar pFCPSTRet

Percentual histórico e alíquota suportada não são iguais

pFCPSTRet discrimina a parcela do fundo. pST é a alíquota suportada pelo consumidor final e inclui FCP: no exemplo oficial de 18% de ICMS mais 2% de FCP, pST é 20%, enquanto pFCPSTRet é 2%. Não copie 20% para o campo do fundo nem some novamente o FCP a uma alíquota pST que já o contém. NT 2018.005 v1.52, pp. 18–19.

De onde vem o percentual anterior

Confira os dados da operação em que houve a retenção e sua vinculação ao item atual. Uma mudança posterior na alíquota não autoriza reescrever o histórico usando o percentual vigente na saída atual. Quando houver aquisição parcial, lotes com parâmetros distintos ou documento sem a informação, a rastreabilidade e a distribuição do valor precisam estar definidas antes da geração. A falta do dado anterior não prova percentual zero.

Formato, zero e regra específica

O tipo TDec_0302a04Opc permite até quatro casas decimais e aceita zero estruturalmente. N27b-10, modelos 55/65, descreve 881 quando o percentual informado for zero e orienta não informar os campos de FCP-ST para produtos não sujeitos à incidência. N27b-20 descreve 875 por percentual inválido, com critério de UF do destinatário e aceitação da UF de entrega nas condições do MOC. Essas validações não autorizam inventar uma incidência positiva. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; MOC 7.0 — Anexo I, pp. 112–113. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Conferir o trio antes de alterar a alíquota

Na hipótese de base anterior de R$ 1.400,00 e 2%, o valor é R$ 28,00. Se o XML trouxer R$ 280,00, investigue escala decimal ou percentual inadequado. Se percentual e base estiverem corretos, confira a origem do valor e o rateio do item. A conferência aritmética detecta inconsistências, mas não substitui a prova da retenção anterior.

XML sintético para conferir pFCPSTRet

O percentual anterior do fundo é 2%; a representação 2.0000 não deve ser confundida com a alíquota suportada pST. O fragmento isola o trio do FCP; a omissão das outras sequências é estrutural e não substitui a conferência de exigências contextuais.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCFCPSTRet>1400.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>28.00</vFCPSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar pFCPSTRet

Para usar pFCPSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.