modBCST no ICMSSN900: códigos, MVA e sequência do ICMS-ST

modBCST identifica a modalidade de determinação da base de ICMS por substituição tributária no ICMSSN900. Não é a modalidade da base própria. Quando presente, exige a sequência ST com vBCST, pICMSST e vICMSST, além dos percentuais condicionais pertinentes.

XPath do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/modBCST. Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Localize o det/@nItem correspondente; sem o envelope processado, o caminho começa em NFe/infNFe.

Nesta página:

• A tabela da modalidade ST
• Por que MVA pode ser obrigatória apesar de opcional no XSD
• Cálculo e exemplos de conferência
• XML sintético parcial
• Modelo, regime e alcance das regras
• Diagnóstico e origem da correção
• Parâmetros que precisam de confirmação
• Fontes e versões

A tabela da modalidade ST

O MOC 2020 mostra 0–5 na tabela 900; o XSD atual inclui 6. Isso é uma diferença de edição: valide a enumeração do pacote utilizado, sem transplantar o código 3 de modBC para representar valor da operação em modBCST. O método não informa sozinho o preço de pauta, a MVA, a redução nem a legislação estadual que sustenta o cálculo. MOC, p. 48; XSD PL 010f.

Por que MVA pode ser obrigatória apesar de opcional no XSD

Na NF-e 55, N18-10 exige pMVAST quando modBCST=4, com 932; N18-20 prevê 933 se o percentual aparecer com modalidade diferente de 4. Ambas são facultativas a critério da UF. O XSD permite omitir o percentual, mas não executa essas verificações contextuais. NT 2019.001 v1.70, p. 20.

O trio FCP-ST, quando aplicável, vem dentro da sequência ST depois de vICMSST. Sua existência não dispensa método, base, alíquota e valor do ICMS-ST. Na NFC-e 65 com 900, a própria presença de modBCST é o gatilho de 385, conforme N12a-34.

Cálculo e exemplos de conferência

Exemplo com MVA assumida de 40%: um montante inicial confirmado de R$ 1.000,00, sem outras parcelas ou redução, produz base de R$ 1.400,00 pela conta 1.000 × (1+40 ÷ 100). Para ilustrar a retenção, assuma alíquota ST 18% e parcela própria dedutível R$ 180,00: 1.400 × 18 ÷ 100 − 180 = 72. O fragmento mostra método 4, MVA 40, base 1.400 e ICMS-ST 72. A dedução própria é uma hipótese externa ao bloco ST; não existe conclusão de que esses parâmetros sejam aplicáveis ao leitor.

XML sintético parcial

Fragmento sintético do grupo, parcial em relação à nota. As premissas estão no exemplo; não é documento pronto para transmissão.

<ICMSSN900 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>900</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
</ICMSSN900>

O exemplo respeita a sequência do XSD PL 010f. Um fragmento estruturalmente válido não comprova a regra fiscal da operação nem a autorização da nota.

Modelo, regime e alcance das regras

Este campo é explicado para a sequência ST da NF-e 55. Em NFC-e 65, CSOSN 900 com modBCST encontra a rejeição 385 (N12a-34); a declaração compartilhada no XSD não libera esse bloco. MOC, p. 108.

Diagnóstico e origem da correção

Para 932, procure se o emissor selecionou método 4 e deixou de serializar a MVA. Para 933, verifique se uma margem antiga ficou no cadastro quando a modalidade mudou. Para 385, confira primeiro se é NFC-e; apagar modBCST mantendo os outros valores não corrige a sequência nem resolve a compatibilidade fiscal. Se o XML contém método 6 e o validador local rejeita, confira se ele usa pacote antigo; não substitua por 3 para contornar o problema.

Parâmetros que precisam de confirmação

Confirme modalidade ST, fonte do preço ou margem e legislação aplicável à mercadoria e às UFs. Método válido no XSD não comprova responsabilidade pela retenção nem libera o bloco em NFC-e.

Fontes e versões

Declaração consultada: PL 010f v1.04; regras lidas com as atualizações do MOC 7.0.

• MOC 7.0 — Anexo I, grupos N10c/N10h e regras relacionadas.
• Schemas oficiais da NF-e/NFC-e — PL 010f.
• NT 2024.001 v1.20 — origem e CRT do MEI.