<ICMSSN900> ICMS do Simples Nacional em outras situações no ICMSSN900
Registra a alternativa CSOSN 900, para outras situações de tributação no Simples Nacional previstas pelo leiaute.
O que é
No leiaute da NF-e/NFC-e, Registra a alternativa CSOSN 900, para outras situações de tributação no Simples Nacional previstas pelo leiaute. A aplicação depende da alternativa de ICMS escolhida para cada item e da situação efetivamente documentada.
Quando usar
Informe este campo somente quando a operação se enquadrar no grupo ICMSSN900 e todos os requisitos fiscais aplicáveis estiverem confirmados.
Quando não usar
Não use este campo para substituir outra alternativa de ICMS, nem copie valores de outro item ou empresa sem a confirmação fiscal da operação.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMSSN900 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CSOSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CSOSN>
<modBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBC>
<vBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBC>
<pRedBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBC>
<pICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMS>
<vICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMS>
<modBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBCST>
<pMVAST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pMVAST>
<pRedBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCST>
<vBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCST>
<pICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSST>
<vICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSST>
<vBCFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPST>
<pFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPST>
<vFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPST>
<pCredSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pCredSN>
<vCredICMSSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vCredICMSSN>
</ICMSSN900>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSSN900 e campo ICMSSN900.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN900.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN900.