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`<modBC>` Modalidade de determinação da base de cálculo no ICMS51 (modBC)

Informa o método usado para determinar a base de cálculo do ICMS no grupo ICMS51.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 0–1

O que é

modBC descreve a formação de vBC. O domínio estrutural é 0, 1, 2 ou 3; o método material depende da legislação e não pode ser inferido pelo valor final.

Quando usar

Informe a modalidade efetivamente usada quando os dados de base do ICMS forem declarados.

Quando não usar

Não escolha uma modalidade apenas para completar o XML nem a derive sem a regra fiscal da operação.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/modBC
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration0
enumeration1
enumeration2
enumeration3
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<modBC xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">3</modBC>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N07, campo N13 (modBC), p. 32.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS51/modBC com enumerações 0 a 3, linhas 2852–2869.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS51/modBC com enumerações 0 a 3, linhas 2823–2840.