elemento · NFE4-6D4D47351B9F

`<pRedBC>` Percentual de redução da base de cálculo do ICMS (pRedBC)

Informa o percentual de redução aplicado à base do ICMS no CST 20.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

pRedBC é estruturalmente obrigatório em ICMS20 e usa TDec_0302a04. O XSD valida o formato, mas não comprova o benefício, seu percentual ou a forma de cálculo; esses dados dependem da legislação e do cBenef quando aplicável.

Quando usar

Informe o percentual legal efetivamente aplicado ao item depois de confirmar o benefício e sua vigência.

Quando não usar

Não calcule por diferença, não estime e não copie redução de outro produto, empresa, UF ou período.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pRedBC
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pRedBC xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">10.00</pRedBC>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N04, campo N14 (pRedBC), p. 28.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/pRedBC obrigatório do tipo TDec_0302a04, linhas 2481–2603.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/pRedBC obrigatório do tipo TDec_0302a04, linhas 2452–2574.