pRedBCST no ICMSSN900: redução da base do ICMS-ST

pRedBCST registra o percentual de redução da base de cálculo de ICMS-ST no ICMSSN900. É um campo opcional da sequência ST, diferente da MVA pMVAST e da redução de base própria pRedBC. O valor final da base reduzida é representado em vBCST.

XPath do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/pRedBCST. Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Localize o det/@nItem correspondente; sem o envelope processado, o caminho começa em NFe/infNFe.

Nesta página:

• Qual base é reduzida
• Não copiar a redução da operação própria
• Cálculo e exemplos de conferência
• XML sintético parcial
• Modelo, regime e alcance das regras
• Diagnóstico e origem da correção
• Parâmetros que precisam de confirmação
• Fontes e versões

Qual base é reduzida

A tag se refere à base de substituição tributária daquele item. O montante sobre o qual a redução atua e sua ordem frente à MVA precisam corresponder à regra aplicável. O leiaute contém método, MVA, redução e base final, mas não estabelece uma fórmula única para todos os produtos e UFs. Redução de 20% não significa que o imposto retido final também caia 20%, porque a dedução própria pode permanecer ou mudar conforme o fundamento. MOC, p. 48.

Não copiar a redução da operação própria

Um benefício de base própria não prova redução ST. Mesmo quando os percentuais coincidem, cada uma das bases exige fundamento e memória próprios. O FCP-ST tem a sua base em vBCFCPST: também não recebe automaticamente a redução informada em pRedBCST.

No XSD, a posição é depois de pMVAST quando existente e antes de vBCST. O tipo TDec_0302a04Opc rejeita 0 inteiro, mas aceita lexicalmente 0.00 apesar da anotação em sentido contrário. Se não houver redução aplicável confirmada, criar um zero para ocupar a tag não resolve a representação. A sequência ST, quando enviada, continua exigindo método, base, alíquota e valor. XSD PL 010f.

Cálculo e exemplos de conferência

Hipótese sintética: base antes da redução R$ 1.400,00 já formada por MVA, redução ST 10%, alíquota ST 18% e dedução própria confirmada R$ 180,00. Base final = 1.400 × 0,90 = 1.260. Parcela bruta = 1.260 × 0,18 = 226,80; retenção = 226,80 − 180 = 46,80. Sem a redução, a retenção seria 72; 46,80 não é 72 menos 10%. O exemplo fixa a ordem da conta só para demonstrar as grandezas e não define o benefício da operação real.

XML sintético parcial

Fragmento sintético do grupo, parcial em relação à nota. As premissas estão no exemplo; não é documento pronto para transmissão.

<ICMSSN900 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>900</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
  <vBCST>1260.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>46.80</vICMSST>
</ICMSSN900>

O exemplo respeita a sequência do XSD PL 010f. Um fragmento estruturalmente válido não comprova a regra fiscal da operação nem a autorização da nota.

Modelo, regime e alcance das regras

Este campo é explicado para a sequência ST da NF-e 55. Em NFC-e 65, CSOSN 900 com modBCST encontra a rejeição 385 (N12a-34); a declaração compartilhada no XSD não libera esse bloco. MOC, p. 108.

Diagnóstico e origem da correção

Se a base e a redução divergem, localize a base anterior na memória, a regra de ordem e as parcelas que a compõem. Confira se o gerador reduziu a base duas vezes ou repetiu pRedBC da operação própria. Se o imposto diverge, reconcilie separadamente base ST e dedução própria. Se FCP-ST também mudou, exija memória específica dessa base, em vez de presumir que acompanha vBCST.

Parâmetros que precisam de confirmação

A redução ST e sua ordem frente à MVA precisam ser confirmadas na regra específica. Leve memória da base anterior, benefício, UFs e data; redução própria não é prova de benefício ST ou FCP-ST.

Fontes e versões

Declaração consultada: PL 010f v1.04; regras lidas com as atualizações do MOC 7.0.

• MOC 7.0 — Anexo I, grupos N10c/N10h e regras relacionadas.
• Schemas oficiais da NF-e/NFC-e — PL 010f.
• NT 2024.001 v1.20 — origem e CRT do MEI.