cUF em refNFP: a UF do emitente da nota de produtor

Em ide/NFref/refNFP/cUF, cUF é o código da unidade federativa de quem emitiu a nota de produtor referenciada. O dado vem do documento anterior. Ele não deve ser copiado da NF-e atual apenas porque ambas as notas participam da mesma operação.

O campo BA11 do MOC possui duas posições e é obrigatório dentro de refNFP. O caminho completo é /nfeProc/NFe/infNFe/ide/NFref/refNFP/cUF. O significado difere do ide/cUF da nota atual e de refNF/cUF, que pertence a outra espécie de referência. MOC 7.0, Grupo BA, p. 12.

O código pertence ao emitente do documento anterior

Confira o emitente e a UF na nota anterior, juntamente com sua inscrição estadual, CNPJ ou CPF. O município de entrega da operação atual não determina este campo. Tampouco a localização do destinatário atual substitui a UF do emitente da nota de produtor.

Numa hipótese sintética em que o produtor anterior está no Paraná e a NF-e atual foi emitida em São Paulo, a referência mantém cUF=41, correspondente ao Paraná. Usar 35 por ser a UF da nota atual mudaria a identidade estadual da referência.

Código IBGE de duas posições

A tabela estadual usada pelo MOC e pelo tipo TCodUfIBGE associa os seguintes códigos:

A sigla PR é adequada para campos que recebem sigla, mas não para este código. Um código municipal de sete dígitos também não cabe aqui. O serviço oficial do IBGE para Paraná permite conferir o exemplo de código 41.

Fragmento sintético e parcial, apenas para localizar o campo; faltam os demais identificadores de refNFP e toda a nota:

<refNFP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cUF>41</cUF>
</refNFP>

Uma string com duas posições não basta: 99 não vira uma UF válida apenas por ter o tamanho correto. Use a enumeração do tipo e a tabela oficial, com o pacote efetivamente carregado pelo emissor.

A UF muda a conferência da inscrição

A inscrição estadual tem regras de validação próprias de cada UF. BA15-10, facultativa para modelo 55 no MOC, verifica inscrição zerada, nula ou com dígito verificador inválido para a UF; a mensagem é 551. Um erro no cUF pode fazer uma inscrição verdadeira ser examinada pelo algoritmo estadual errado.

Há também consultas cadastrais facultativas quando a nota de produtor referenciada é da própria UF: 3BA15-10 identifica IE inexistente, com mensagem 688; 3BA15-20 identifica falta de vínculo ao CNPJ/CPF, com 689. Esse alcance não deve ser generalizado para toda consulta de referência de outra UF. MOC, pp. 80 e 136.

Roteiro para encontrar a origem da divergência

1. Localize a ocorrência de NFref/refNFP apontada pelo retorno, se houver indicação de posição.
2. Compare cUF, IE e CNPJ/CPF com o documento anterior, não apenas com um cadastro atual reutilizado.
3. Confira a correspondência entre sigla e código estadual.
4. Verifique se o gerador pegou o endereço do emitente atual, da entrega ou do produtor anterior.
5. Se a origem estiver comprovadamente errada, corrija o mapeamento ou o registro de referência e confira o XML novamente gerado.

Não troque a UF para fazer uma IE passar no validador. A correção precisa manter a identidade real do documento. Não edite XML assinado.

Leitura do legado e cronograma

A estrutura acima é documentada no MOC e existe no pacote 010d v1.03. A NT 2026.002 v1.10a programa a proibição de refNFP pela BA10-10, mensagem 682, para produção em 05/10/2026, com homologação em 01/09/2026. A data de produção é futura no corte de 26/09/2026. O campo continua relevante para interpretar documentos antigos, sem que sua existência no XSD anterior prove permissão para uma nova emissão após a mudança. NT 2026.002, pp. 3 e 9.

A hipótese fiscal de referenciamento exige confirmação a partir da operação e dos documentos; esta página não escolhe finalidade ou CFOP. A leitura complementar de IE de refNFP detalha formato, cadastro e vínculo do produtor.