mod em refNFP: modelo 01 ou 04 da nota de produtor referenciada

A tag mod em NFref/refNFP informa o modelo do documento anterior, que está sendo referenciado. Os valores estruturais são 01 e 04. Ela não identifica o modelo da NF-e que você está lendo ou preparando: esse dado está em ide/mod.

O XPath desta página é /nfeProc/NFe/infNFe/ide/NFref/refNFP/mod. No MOC, o campo é BA16 e ocorre uma vez quando o grupo refNFP existe. MOC 7.0, Grupo BA, p. 12.

Os valores 01 e 04 e sua origem

Essa diferença de descrição não transforma toda nota avulsa em documento adequado a qualquer referência. O valor precisa corresponder ao modelo do documento anterior e às condições da operação. Consulte a identificação impressa ou registrada nesse documento; o fato de o emitente ser produtor rural não determina sozinho o modelo.

O XML preserva duas posições: 04, não 4; 01, não 1. A enumeração não contém 55, 65 ou 02 neste caminho. Validar a lista no XSD apenas confirma a forma do campo.

Modelo anterior e modelo atual têm caminhos diferentes

Uma NF-e modelo 55 pode conter, no leiaute documentado para referências de produtor, uma referência com refNFP/mod=04. Não há contradição: uma posição descreve a nota atual e a outra o documento anterior.

• ide/mod identifica o documento eletrônico atual;
• NFref/refNFP/mod identifica a referência de produtor;
• NFref/refNF/mod pertence ao grupo de outra espécie de documento não eletrônico;
• para referenciar NF-e eletrônica pela chave completa, a identificação está em NFref/refNFe, com o modelo dentro da chave.

Não transfira a enumeração de um desses caminhos para outro. Também não substitua uma NF-e anterior por uma referência modelo 04 apenas porque seu emitente é produtor.

A condição de contranota restringe a referência

A regra facultativa BA10-50 do MOC, para modelo 55, prevê rejeição 922 quando uma contranota de produtor referencia documentos fora das alternativas permitidas: NF-e ou nota de produtor modelo 4. O controle é opcional a critério da UF.

A identificação de contranota no MOC depende de nota de entrada e remetente da mesma UF com IE de produtor rural. A NT 2026.002 v1.10a acrescenta a finalidade normal na descrição dessa identificação e atualiza o conjunto das referências. Assim, não basta afirmar que 01 é aceito pelo schema para concluir que satisfaz uma contranota. Confira a regra aplicável à data, ao ambiente e à UF. MOC, BA10-20/50, pp. 79–80.

A confirmação de que a operação é contranota, e da hipótese legal de referência, cabe à análise dos documentos e ao responsável contábil. Depois de definido esse contexto, o emissor pode conferir sua representação técnica.

Exemplo para ler o campo

Trecho parcial e sintético: assume-se documento anterior identificado como modelo 04. Os demais dados da referência e da NF-e foram omitidos; não está pronto para transmissão.

<refNFP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <mod>04</mod>
</refNFP>

No grupo completo, mod aparece depois da IE e antes da série e do número. Ele compõe a identificação documental, não é um número de item nem um código de tributação.

Conferência documental e cronograma

Se o modelo divergir, compare a nota anterior com o registro de origem e com a ocorrência efetivamente enviada. Verifique se o sistema carregou o modelo da nota atual por engano, removeu o zero inicial ou mapeou outro grupo de referência.

O modelo também participa da tupla histórica de duplicidade BA10-10: mesma IE, modelo, série e número, com mensagem 682. Não altere o modelo real para evitar duplicidade.

A NT 2026.002 v1.10a substitui essa verificação por proibição de refNFP, também com código 682, com produção prevista em 05/10/2026 e homologação em 01/09/2026. Em 26/09/2026, a produção ainda está programada para uma data futura. Leia a mensagem completa: depois da implantação, o problema poderá ser a presença do grupo, mesmo com mod=04 sintaticamente correto. Essa mudança não invalida a utilidade de interpretar referências em documentos históricos. NT 2026.002, cronograma p. 3 e BA10-10 p. 9.

O grupo refNFP reúne os outros identificadores necessários à leitura do documento anterior.