cNF na NF-e: oito dígitos, padrões proibidos e rejeição 897

O cNF é o código numérico de oito dígitos que integra a chave de acesso da NF-e ou NFC-e. O emitente o gera para cada nota. Além do tamanho, a regra B03-10 proíbe valores específicos e a igualdade com o número do documento, nNF. Um código com oito dígitos pode, portanto, passar pela estrutura XML e ainda provocar a rejeição 897 — Código numérico em formato inválido. MOC, B03 e B03-10

O que o cNF identifica

O código fica em ide/cNF e não substitui nenhum destes campos:

O MOC descreve a geração aleatória como medida para dificultar acessos indevidos pela previsibilidade da chave. Isso não faz do cNF uma senha, assinatura ou confirmação de autorização. A chave combina outros dados, como UF, ano e mês, identificação do emitente, modelo, série, número e tipo de emissão. MOC, p. 8 Composição da chave no MOC

Os valores proibidos pela regra

A B03-10, aplicável aos modelos 55 e 65, proíbe expressamente:

A última verificação exige comparar os valores, considerando a formatação: se nNF=123, representar o mesmo número como cNF=00000123 não o torna diferente. Zeros à esquerda cumprem o tamanho do campo, mas não contornam a igualdade.

A lista não proíbe todo número que repete algum dígito, nem autoriza substituir a geração aleatória por um valor fixo usado em todas as notas. O implementador deve preservar a origem definida no leiaute e testar todas as condições da B03-10. Regra B03-10, p. 75

Exemplo parcial e comparação com nNF

O fragmento abaixo usa números sintéticos apenas para mostrar a posição dos campos e a diferença entre eles. Não é uma nota completa, uma chave de acesso calculada ou um XML pronto para transmissão.

<ide xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cNF>04829517</cNF>
  <!-- Outros campos obrigatórios de ide foram omitidos. -->
  <nNF>123</nNF>
</ide>

Neste recorte, cNF tem oito dígitos, é diferente do número 123 e não coincide com os valores proibidos listados. Isso comprova somente essas verificações locais; não demonstra que o valor foi realmente gerado pelo processo aleatório, que a chave está correta ou que o documento satisfaz todas as regras.

Trate cNF como uma representação de oito posições ao montar o XML e a chave. Convertê-lo para um número e depois escrever 4829517 perderia o zero inicial e o tamanho exigido. Leiaute B03

Como investigar o retorno recebido

Para a 897, confira o conteúdo exato de ide/cNF, as oito posições, a lista acima e a comparação com ide/nNF. Se o problema está no gerador, a correção pertence à geração do documento, com recomposição coerente da chave e do DV antes da assinatura. Não edite o XML assinado.

Se o retorno é 539 — Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso, a questão é diferente. A 2B08-10 consulta a existência de documento com a mesma identificação e outra chave. No quadro do MOC, a rotina do modelo 55 usa modelo, UF, CNPJ/CPF do emitente, série e número. Para o modelo 65, o quadro lista modelo, UF, CNPJ, série, número e tipo de emissão. A aplicação da 2B08-10 é facultativa nessa referência; confira a rotina do autorizador e o retorno efetivamente recebido. Regra 2B08-10

Nesse caso, compare o XML original, a chave informada no retorno, o modelo, a série, o número, o emitente e o estado já registrado para a emissão. Trocar cNF para produzir outra chave não resolve a existência de uma nota anterior e pode conservar a causa da duplicidade. Preserve a representação real e investigue o fluxo de geração, armazenamento e consulta; este guia não orienta retransmissão.

CNPJ alfanumérico não muda o formato do cNF

A NT 2026.004 adapta o schema para CNPJ alfanumérico e para suas posições na chave de acesso. As letras pertencem ao espaço do CNPJ; cNF continua numérico, com oito dígitos, e cDV continua um dígito calculado. Não aplique ao cNF a expressão regular de CNPJ ou a permissividade da chave inteira. NT 2026.004

A validação do código numérico é uma parte da identificação técnica. Ela não escolhe CFOP, CST, regime ou tributação e não comprova, isoladamente, a validade fiscal da operação.