infNFe: dados fiscais assinados no XML da NF-e e NFC-e

infNFe é o bloco que reúne os dados fiscais da nota, em /nfeProc/NFe/infNFe. Ele contém identificação, participantes, itens, totais e demais grupos aplicáveis. A assinatura referencia sua identidade; o protocolo fica fora desse bloco.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc/NFe/infNFe.

Nesta página:

• A estrutura que organiza a operação
• Como localizar informação e distinguir os atributos
• O que corrigir antes e depois da assinatura
• Leituras relacionadas

A estrutura que organiza a operação

O schema exige um infNFe dentro de NFe. Seus atributos Id e versao são obrigatórios. Entre os grupos estão ide (identificação e ambiente), emit (emitente), dest (destinatário conforme condições), det (itens) e total (consolidações). Há ordem definida e grupos condicionais; não é uma coleção em que qualquer tag pode aparecer em qualquer lugar. Fonte: XSD PL 010f v1.04, TNFe/infNFe.

Cada det tem o atributo nItem, usado para associar produto, imposto e mensagens daquele item. Os totais não substituem os valores de cada det. Uma busca global por vCBS, por exemplo, mistura valor do item e total se ignorar os ancestrais.

Como localizar informação e distinguir os atributos

Para uma nota processada, associe n ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e percorra /n:nfeProc/n:NFe/n:infNFe. Para a nota isolada, comece por /n:NFe/n:infNFe. Id tem inicial maiúscula; versao é minúsculo. Os atributos não recebem o namespace dos elementos.

Abertura parcial ilustrativa, com chave fictícia:

<infNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"
        versao="4.00"
        Id="NFe35191000000000000000550010000000011000000010">

Id liga o bloco à referência de assinatura; versao informa o leiaute. Nenhum dos dois é o número da nota (ide/nNF), o protocolo ou a versão do aplicativo (ide/verProc).

O que corrigir antes e depois da assinatura

Em rascunho ainda não transmitido, um erro comprovado deve ser corrigido na origem do dado, no cálculo ou na serialização, seguido de nova validação e assinatura pelo fluxo do emissor. Editar texto em infNFe de um XML já assinado rompe a integridade da referência e não altera a nota existente na SEFAZ.

Ao investigar um XML recebido, preserve o original, identifique a chave, modelo e ambiente, valide a assinatura e confronte com o protocolo e os eventos da mesma chave. Não use o conteúdo isolado de infNFe para concluir autorização ou cancelamento. O MOC 7, Anexo I trata os serviços e resultados separadamente.

Se faltar um valor fiscal, a estrutura não permite inferir incidência ou alíquota: reúna produto, finalidade, regime, documentos e data para definição do parâmetro material; depois confira sua representação no campo correspondente.

Leituras relacionadas

Id liga esse bloco à assinatura e à chave de acesso. Id — /nfeProc/NFe/infNFe/@Id.