descANP na NF-e: descrição oficial do combustível no XML

descANP informa a descrição do combustível conforme a ANP no grupo comb. Seu XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/descANP. O campo é obrigatório quando o grupo existe e aparece imediatamente depois de cProdANP. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

• Qual a diferença entre descANP e xProd?
• De onde deve vir a descrição?
• Como conferir formato e tamanho?
• Como interpretar o exemplo?
• Como diagnosticar descrição divergente?

Qual a diferença entre descANP e xProd?

xProd descreve comercialmente o produto do item. descANP identifica sua descrição no contexto ANP/SIMP. Marca, embalagem, apelido interno ou texto promocional podem compor a descrição comercial sem constituir a descrição oficial do combustível.

Por exemplo, uma descrição comercial pode mencionar a apresentação e a marca, enquanto a classificação ANP identifica a espécie do combustível. Não copie automaticamente xProd para descANP sem confirmar que o texto corresponde à descrição ANP do código selecionado. O nome livre do cadastro não é prova dessa equivalência.

De onde deve vir a descrição?

O MOC orienta usar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos, SIMP. A origem do cadastro deve manter o vínculo entre a especificação efetiva do combustível, cProdANP e sua descrição, com documentação do fornecedor e referência ANP pertinente. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

A planilha nacional Tabela de Código de Produtos da ANP, conferida na versão publicada em 18/11/2024, contém uma coluna de códigos. Ela permite conferir a existência do código, mas não fornece, nesse arquivo, uma coluna de descrição para ser copiada. O IT 2023.001 explica a diferença entre as tabelas de apoio ANP e o domínio usado pelo autorizador. Use cada fonte para a informação que efetivamente contém. Tabela de códigos de produtos ANP usada na NF-e (publicada 18/11/2024, vigente 29/11/2024) IT 2023.001, Tabela de Produtos ANP (1.10)

Quando a descrição não estiver confirmada, procure a classificação e o documento técnico do produto; não invente uma descrição oficial a partir dos nove dígitos. Também não é necessário pedir ao usuário que redigite um texto já confirmado e mantido no cadastro.

Como conferir formato e tamanho?

O XSD define descANP com base textual TString e comprimento de 2 a 95 caracteres. Uma tag vazia, com um caractere ou acima do limite não atende à restrição. Preserve acentos em UTF-8 e caracteres reais da descrição. Espaços não devem ser usados para simular conteúdo obrigatório. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04)

O texto precisa respeitar a sintaxe XML: um & literal deve ser escapado como &, por exemplo. Esse escape representa o caractere no XML; não é uma mudança na identidade do produto. Verifique o texto efetivamente decodificado, sem cortar o final da descrição para esconder um cadastro incorreto.

Como interpretar o exemplo?

O fragmento sintético abaixo identifica etanol hidratado comum e consumo hipotético em SP. Mostra apenas a estrutura mínima de comb, sem definir a tributação ou dispensar grupos de uma operação real.

<comb xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cProdANP>810101001</cProdANP>
  <descANP>ETANOL HIDRATADO COMUM</descANP>
  <UFCons>SP</UFCons>
</comb>

descANP pertence ao mesmo grupo e item que o código. A ordem importa, e o namespace oficial permite localizar o elemento corretamente. A validação estrutural do trecho não compara semanticamente o texto com uma tabela externa.

Como diagnosticar descrição divergente?

Compare a especificação do produto, o código ANP confirmado e a descrição que o cadastro gerou. Procure texto comercial usado por engano, mapeamento antigo, limite de tamanho, caracteres inválidos e perda de acentuação. Se a rejeição for 761, sua regra é LA02-10 e verifica existência de cProdANP; não atribua automaticamente a mensagem à descrição. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

Corrija a origem demonstrada no cadastro ou na serialização. Se a identidade do produto não estiver clara, confirme-a com a documentação adequada antes de mudar código ou descrição. A escolha de NCM, CFOP e incidência exige avaliação própria e não decorre do texto em descANP. Veja cProdANP para conferir o domínio do código.