<cProdANP> Código do produto na ANP (cProdANP)
Identifica o combustível pelo código de produto da ANP usado no SIMP.
O que é
cProdANP é obrigatório em comb e contém exatamente nove dígitos. A regra LA02-10 verifica a existência na tabela de códigos ANP publicada no Portal Nacional da NF-e. O Informe Técnico 2023.001 esclarece que o autorizador não usa diretamente a relação bruta ANP/SIMP. O snapshot oficial foi publicado em 18/11/2024; a implantação em produção ocorreu por UF até 16/12/2024; o arquivo contém 1.031 códigos únicos. O pattern do XSD não comprova existência, vigência nem enquadramento do produto.
Quando usar
Em todo grupo comb, use o código oficial vigente que corresponda exatamente ao combustível real.
Quando não usar
Não omita dentro de comb, não invente ou complete com zeros e não copie código de produto semelhante.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/cProdANP- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
[0-9]{9} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<cProdANP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">320102001</cProdANP>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo LA, campo LA02 (cProdANP), p. 24; regra LA02-10/761, p. 97.
- Nota Técnica 2023.001 v1.60Portal Nacional da NF-e · Seção 2.1.2, dependência dos códigos e tipos de combustível, p. 10; seção 3.1, Grupo LA, campo LA02 (cProdANP), p. 18; uso nas regras LA18-10/909, LA18-20/909 e LA18-30/747, pp. 31–32.
- Informe Técnico 2023.001 v1.10 — Tabela de Códigos de Produtos da ANPPortal Nacional da NF-e · Controle de Versões e informação sobre a finalidade, p. 2; seções 01 Objetivo, 02 Origem e 03 Alterações, p. 3. O autorizador usa a tabela publicada no Portal Nacional da NF-e, não a relação bruta ANP/SIMP.
- Tabela de Código de Produtos da ANP — publicada em 18/11/2024; implantação em produção por UF até 16/12/2024Portal Nacional da NF-e · Planilha cProdANP, intervalo A1:A1032; publicada em 18/11/2024; implantação em produção por UF até 16/12/2024; 1.031 códigos únicos no snapshot oficial travado.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento comb/cProdANP e pattern de nove dígitos, linhas 1906–1916.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento comb/cProdANP e pattern de nove dígitos, linhas 1877–1887.