UFDesemb na NF-e: UF do desembaraço e diferença de UFTerceiro

UFDesemb é a sigla da unidade federada em que ocorreu o desembaraço aduaneiro da importação identificada no grupo DI do produto. A pergunta que resolve o campo é “em qual UF ocorreu o desembaraço desta declaração?”. A UF do emitente, do destinatário ou do adquirente pode ser diferente e não deve ser usada como atalho para responder. NT 2023.004 v1.11, p. 7, I22

A UF vem do desembaraço

O dado deve ser conferido nas informações do desembaraço relacionadas à declaração usada naquele produto. O documento ou registro que fornece o dado precisa permitir identificar a declaração e a UF do fato informado. Um cadastro de cliente, um endereço de entrega ou o endereço do emitente têm outra finalidade e, sozinhos, não demonstram o valor de UFDesemb.

No XML processado, o caminho é:

/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/DI/UFDesemb

nfeProc é o elemento raiz do arquivo processado que envolve a NF-e e seu protocolo. Em um arquivo que contém apenas NFe, a navegação começa nesse elemento. O namespace da NF-e é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; uma busca por XPath deve considerá-lo.

O campo pertence a cada ocorrência de DI dentro do produto. Se o produto contém mais de uma declaração, confira a associação de cada UFDesemb com o respectivo nDI, em vez de procurar uma única UF para toda a nota.

Obrigatoriedade e valores aceitos

O leiaute documenta DI com ocorrência de zero a 100 por produto. Quando uma ocorrência de DI existe, ela precisa ter exatamente uma UFDesemb. A obrigatoriedade do filho não torna o grupo obrigatório em todas as operações. NT 2023.004 v1.11, p. 7, I18/I22

O tipo TUfEmi permite estas 27 siglas:

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT
PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Embora o nome do tipo mencione o emissor, seu uso neste campo restringe a sigla; não transforma o significado de UFDesemb em “UF do emissor”. As siglas são maiúsculas, têm duas letras e incluem DF. EX não pertence a essa enumeração. Também não são valores válidos São Paulo, sp, código IBGE da UF ou uma sigla com espaço adicional. Schema oficial 010d v1.03, tipo TUfEmi

A proibição de EX é relevante porque a importação envolve o exterior, mas este campo descreve a UF do desembaraço no Brasil. A existência de participante estrangeiro em outro ponto do XML não amplia os valores aceitos aqui.

UFDesemb e UFTerceiro respondem a perguntas diferentes

A página de UFTerceiro explica a segunda função. Uma UF pode coincidir com a outra, mas a coincidência deve decorrer dos dados da operação. Não existe neste trecho uma regra de igualdade entre as duas. NT 2023.004 v1.11, p. 7, I22/I23e

Exemplo comentado: desembaraço em SP e participante em MG

Considere uma situação sintética cujos documentos indicam desembaraço em São Paulo e adquirente em Minas Gerais, com a modalidade já identificada como conta e ordem. Os campos selecionados seriam:

<UFDesemb>SP</UFDesemb>
<tpIntermedio>2</tpIntermedio>
<UFTerceiro>MG</UFTerceiro>

SP responde pelo desembaraço; MG responde pelo adquirente. Trocar UFDesemb por MG apenas porque o participante é mineiro perderia essa distinção.

O trecho reúne campos selecionados para explicar suas relações. Omite filhos obrigatórios de DI, a identificação do participante e outras partes da NF-e; não é um XML completo nem um modelo pronto para transmitir. A modalidade foi dada no cenário, não escolhida a partir das UFs.

Conferência quando o valor parece correto

Uma sigla aceita pelo schema pode estar associada à declaração errada. Para conferir:

1. Localize o produto e o nDI da ocorrência que contém UFDesemb.
2. Confira a UF nas informações do desembaraço daquela declaração.
3. Compare o campo com xLocDesemb e dDesemb, que descrevem o local e a data do mesmo contexto.
4. Confira UFTerceiro separadamente, quando a modalidade documentada exigir esse participante.

Se o arquivo falha no schema, primeiro investigue ausência do campo, sigla fora da enumeração, letras minúsculas, espaços e posição na sequência de DI. Se passa no schema, mas diverge dos documentos, o problema exige conferir a origem ou o mapeamento do dado. A aceitação estrutural não demonstra que o desembaraço realmente ocorreu na UF informada.

Não atribua à UFDesemb a rejeição 333: ela trata da ausência de UFTerceiro nas modalidades indicadas pela regra I23e-10. A mensagem completa e o campo indicado pelo retorno ajudam a evitar uma correção na UF errada. MOC 7.0, Anexo I, p. 95, I23e-10

A conferência aqui é técnica. Determinar a modalidade da importação, alterar informações aduaneiras ou definir efeitos tributários exige os responsáveis e documentos da operação.

Referências e alcance

Conteúdo conferido na data de corte de 26/09/2026: NT 2023.004 v1.11, MOC 7.0 e schema oficial 010d v1.03. O schema citado é identificado pela versão efetivamente lida; a descrição do campo foi confrontada com a nota técnica, sem tratar um inventário de schema como prova do desembaraço real.