UFTerceiro na DI da NF-e: quando é exigida e rejeição 333

UFTerceiro informa a UF do adquirente ou do encomendante da mercadoria importada. Na NF-e modelo 55, quando tpIntermedio é 2 ou 3, a ausência dessa UF corresponde à condição da rejeição 333. O campo é opcional na estrutura do schema, mas sua exigência depende da modalidade informada no mesmo grupo DI. MOC 7.0, Anexo I, I23e/I23e-10, pp. 20 e 95

Identifique o terceiro antes de conferir a UF

As modalidades documentadas em tpIntermedio são:

A modalidade precisa vir da operação já identificada pelos responsáveis e documentos. Não pode ser escolhida porque uma UF ou um CPF/CNPJ está disponível no cadastro. NT 2023.004 v1.11, p. 7, I23c/I23e

Para conferir a UF, identifique o adquirente ou encomendante relacionado àquela importação e use seus dados documentados. Confira também a associação com DI/CNPJ ou DI/CPF. Copiar automaticamente a UF do destinatário ou emitente pode até produzir uma sigla estruturalmente válida, mas não prova que ela pertence ao terceiro correto.

O caminho no arquivo processado é:

/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/DI/UFTerceiro

O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. O campo deve ser localizado dentro da DI e do produto em questão, não como uma UF genérica de toda a nota. Em arquivo sem o envoltório nfeProc, a navegação começa por NFe.

Obrigatoriedade nas modalidades 2 e 3

No schema, a ocorrência de UFTerceiro é de zero a uma por DI. Essa permissão estrutural permite construir o grupo sem o campo; não dispensa a condição de negócio: se tpIntermedio=2 ou 3, a regra I23e-10 exige a UF e prevê rejeição 333 quando ela não foi informada. Schema 010d v1.03, UFTerceiro; MOC, p. 95

As fontes consultadas descrevem a exigência para 2 e 3. Elas não estabelecem, nessa regra, uma proibição geral de presença quando tpIntermedio=1. Portanto, a ausência de exigência para conta própria não deve ser transformada em uma rejeição ou proibição inexistente na fonte. O preenchimento deve conservar seu significado e a modalidade real.

CNPJ/CPF e UF são exigências separadas nas modalidades 2 e 3. A NT 2023.004 introduziu o CPF como alternativa ao CNPJ e atualizou a regra de identificação do participante. Ter o identificador não supre a UF; ter a UF não supre o identificador. NT 2023.004 v1.11, pp. 7 e 13, I23d-10

Formato e exemplo com UFs diferentes

UFTerceiro usa TUfEmi, que admite as 27 siglas brasileiras em duas letras maiúsculas:

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT
PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

EX, nomes por extenso, códigos numéricos e siglas minúsculas não fazem parte desses valores. O MOC também registra expressamente que EX não pode ser utilizado neste campo. MOC, p. 20; tipo TUfEmi do schema

Em um cenário sintético, a modalidade já documentada é encomenda, o desembaraço ocorreu em São Paulo e o encomendante está em Goiás:

<UFDesemb>SP</UFDesemb>
<tpIntermedio>3</tpIntermedio>
<UFTerceiro>GO</UFTerceiro>

SP descreve o desembaraço; GO descreve o encomendante. Os dois valores podem ser diferentes. A página de UFDesemb detalha a localização aduaneira.

O fragmento mostra campos selecionados. Omite o CNPJ/CPF do participante, outros filhos de DI e o restante do documento. Não é uma NF-e completa nem um trecho suficiente para transmissão.

Diagnóstico da rejeição 333

A rejeição 333 deve ser investigada na ocorrência de DI que contém a modalidade 2 ou 3. Use a mensagem integral do retorno e o produto indicado, quando disponível.

1. Localize det/prod/DI e confirme o nDI relacionado ao produto.
2. Leia tpIntermedio no XML efetivamente gerado. Confira sua origem na operação documentada.
3. Verifique se existe UFTerceiro dentro dessa mesma DI.
4. Se o campo existe, confira namespace, posição, conteúdo e se o arquivo analisado é o que gerou o retorno.
5. Confira a identificação e a UF do adquirente/encomendante na fonte de dados usada pelo emissor.

Não troque a modalidade para 1 apenas para eliminar a exigência. Isso mudaria a descrição da operação. Se faltam os dados do participante ou sua UF, a próxima etapa é obter a informação documentada, sem presumir a UF pela localização do emitente.

A regra não determina o tratamento tributário da importação. O artigo permite localizar e conferir o campo; não define a modalidade, o participante comercial nem uma declaração aduaneira.

Fontes e alcance

Conferência com data de corte de 26/09/2026: MOC 7.0, NT 2023.004 v1.11 e schema oficial 010d v1.03 efetivamente lido. A condição da rejeição 333 foi mantida distinta da atualização de CNPJ/CPF da rejeição 331.