UFCons na NF-e: UF de consumo do combustível e exterior

UFCons identifica a UF de consumo do combustível no item da NF-e ou NFC-e. É um filho obrigatório de comb, no caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/comb/UFCons. O MOC orienta usar EX quando o consumo for no exterior. MOC 7.0, Anexo I (7.00)

• De qual UF o campo está falando?
• Quais valores são aceitos no XML?
• Qual a diferença para cUFOrig?
• Como localizar e conferir o exemplo?
• Como investigar conflito de UF e natureza da operação?

De qual UF o campo está falando?

É a UF de consumo, que precisa corresponder à operação real. Não é uma indicação genérica de onde está o emitente, o destinatário ou o tanque de origem. Esses endereços podem coincidir com o consumo, mas a coincidência precisa ser comprovada; copiar o endereço do cliente como regra universal perde o significado do campo.

Na conferência, procure a informação de consumo no pedido, contrato, documentação da entrega e dados confirmados da operação. Se esses documentos não determinarem a UF, identifique exatamente essa informação faltante. Não use uma UF padrão nem substitua por EX só porque o endereço está incompleto.

Quais valores são aceitos no XML?

O tipo TUf admite as 27 siglas brasileiras e EX: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO e EX. São valores textuais de duas letras maiúsculas. 35, São Paulo, sp e uma tag vazia não seguem esse domínio. Tipos básicos NF-e/NFC-e, PL 010f (PL_010f_v1.04)

Embora comb seja condicional ao produto e à operação, UFCons não é opcional quando o grupo existe. Omitir somente a UF para manter os demais dados de combustível deixa incompleta a estrutura.

Qual a diferença para cUFOrig?

Um combustível pode ter origem em uma UF e consumo em outra. Mesmo que ambos se refiram a São Paulo, os conteúdos XML são diferentes: SP em UFCons e 35 em cUFOrig. A presença de parcela importada também não transforma cUFOrig em código de país; a origem descreve o produtor/importador conforme o leiaute. NT 2023.001, combustíveis (1.60)

Como localizar e conferir o exemplo?

Este fragmento sintético parcial identifica etanol hidratado comum com consumo hipotético em SP. Mostra os filhos obrigatórios mínimos do grupo, sem determinar que outros dados estejam dispensados numa operação real.

<comb xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cProdANP>810101001</cProdANP>
  <descANP>ETANOL HIDRATADO COMUM</descANP>
  <UFCons>SP</UFCons>
</comb>

Na sequência do XSD, UFCons vem depois de qTemp, quando presente, e antes de CIDE. O namespace oficial deve ser considerado ao localizar o campo. Em uma nota com vários itens, compare o UFCons do item indicado, sem assumir que todos tenham a mesma informação. Leiaute NF-e/NFC-e, pacote oficial PL 010f (PL_010f_v1.04)

Como investigar conflito de UF e natureza da operação?

Confira primeiro o que o campo representa e depois os demais dados: endereço do emitente, destinatário, entrega, CFOP, identificação da operação e documentos que sustentam o consumo. O MOC possui validações em que UFCons participa de condições ou exceções ligadas a CFOP e operação interna/interestadual. Isso exige ler a regra exata retornada; não autoriza trocar a UF ou o CFOP até o XML ser aceito.

Se houver erro de preenchimento comprovado, corrija a origem. Se os dados verdadeiros parecerem incompatíveis com o enquadramento definido, apresente os documentos ao responsável contábil para confirmar a natureza da operação. A correção técnica deve refletir essa confirmação. Veja também cUFOrig para distinguir origem e consumo.