chNFe em exportInd: chave da NF-e ligada à exportação

chNFe, em detExport/exportInd, identifica a NF-e recebida com fim específico de exportação. O caminho desta ocorrência é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/detExport/exportInd/chNFe.

Há uma particularidade documentada: no cenário de CFOP 3.503, o MOC 7, p.20 orienta informar a chave da NF-e que efetivou a exportação. Portanto, o significado deve ser lido junto ao contexto da operação, não apenas pelo nome do campo.

De onde recuperar a chave

Use o XML original do documento relacionado à mercadoria. A chave é diferente do número fiscal nNF, do número do RE e do código do produto. No atributo infNFe/Id, ela aparece após o prefixo NFe; o campo chNFe recebe a chave sem esse prefixo.

Confira emitente, destinatário, produto, quantidade e situação documental. Um DANFE pode ajudar a localizar a nota, mas não substitui a associação entre a mercadoria e o XML. Se houver vários documentos recebidos, preserve qual quantidade de cada um compõe o item exportado.

Não use a chave da nota atual por padrão. Também não copie uma chave de outra empresa ou operação porque tem o mesmo produto: o vínculo é documental.

Formato atual e estrutura do grupo

No PL 010f v1.04, chNFe é obrigatório uma vez quando exportInd existe. O tipo TChNFe tem 44 posições e padrão [0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{26}, contemplando a estrutura alfanumérica de CNPJ. Não remova letras de uma chave verdadeira para satisfazer um validador antigo.

O grupo também exige nRE antes da chave e qExport depois. A presença desses filhos é uma condição estrutural; a aceitação da chave pelo XSD não comprova existência ou autorização do original.

Fragmento sintético parcial, com chave fictícia, apenas para mostrar a representação:

<chNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">35261012345678000195550010000001231123456780</chNFe>

O trecho não identifica documento existente nem está pronto para transmissão. A chave sintética tem a forma do tipo; o dígito e o estado documental de um caso real devem ser conferidos no original.

Quais rejeições se relacionam à chave

Essas regras são facultativas no MOC. Os controles de banco 4I54-10/20, também facultativos, tratam inexistência ou situação cancelada/denegada quando a UF da chave é a mesma do emitente, com 357/358. Uma passagem pelo schema não substitui essas consultas e verificações. MOC, pp.95–96 e 136–137.

Por que a referência na nota não substitui chNFe

exportInd/chNFe associa uma origem à quantidade qExport do produto. A referência da nota tem outro nível. A I54-40 justamente compara essas informações; deixar uma delas ausente por considerar duplicação pode causar inconsistência.

Também não confunda este campo com det/DFeReferenciado/chaveAcesso, grupo de referenciamento de item com regras próprias. Não transporte restrições do Grupo VC para exportInd sem verificar o contexto. A FAQ do Siscomex, item 3.5 explica a relação entre notas de exportação e notas referenciadas no fluxo DU-E.

Como investigar sem trocar a chave por tentativa

Para 342, recupere a chave completa do XML e procure perda de posição ou erro de transcrição. Para 343, confirme o modelo do documento real. Para 344, examine todas as ocorrências de detExport do mesmo produto. Para 345, compare a referência documental e a chave de exportInd exatamente, sem espaços ou prefixos.

Se houver 357/358, confira a situação do original e a condição de UF da regra. Corrija a origem ou o mapeamento comprovado; não escolha outra nota para fazer o retorno desaparecer. Sem a nota original ou sem a associação da mercadoria, a pendência é documental e precisa ser resolvida com o responsável fiscal/aduaneiro.